Uma corte de apelações dos Estados Unidos considerou que a Apple violou leis antitruste do país, condenando a empresa a pagar US$ 450 milhões (R$ 1,4 bilhão) aos consumidores lesados pela fixação de preços em eBooks vendidos pela iBookstore.

Com isso, o tribunal de segunda instância ratifica uma decisão proferida pela juíza distrital Denise Cote. Mas ainda cabe recurso, ou seja, a companhia de Cupertino ainda pode pedir a reavaliação do caso ou apelar para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

A corte de apelações concluiu que a Apple "orquestrou uma conspiração" com editoras para elevar o preço dos livros. A companhia teria, então, combinado com as cinco maiores publicadoras de livros dos Estados Unidos para que se estabelecesse um patamar de US$ 13 a US$ 15 (R$ 40 a R$ 47) por eBook, enquanto a Amazon, que reina nesse setor, vende por uma média de US$ 10 (R$ 31) cada livro eletrônico.

Complô

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que move o caso, o início de tudo aconteceu por volta de 2010, quando a Apple começou a empreender esforços para ganhar terreno no mercado de livros digitais — dominado pela Amazon, que tinha entre 80% e 90% de todas as vendas desse tipo de mídia.

No entanto, as editoras estavam insatisfeitas com os descontos agressivos da companhia de Jeff Bezos. No acordo com a Apple, as próprias editoras podiam definir o preço dos livros, com a condição de que deveriam igualar os valores caso outra loja oferecesse os produtos por um preço inferior.

Com um novo canal para escoar os eBooks, as editoras tinham mais poder de barganha para negociar preços com a Amazon. Assim, as empresas aumentaram seus preços no maior site de e-commerce dos Estados Unidos para poder praticar os mesmos preços na iBookstore.

Editoras também foram processadas

Para a corte de apelações, a Apple sabia que sua proposta era atrativa para as editoras somente se elas mudassem seu relacionamento com a Amazon para um modelo de agência (no qual as próprias publicadoras definem os preços) e que isso resultaria em preços mais elevados.

As editoras também foram acionadas pelo Departamento de Justiça, mas fizeram acordos antes que o processo fosse a julgamento.

A Apple se defende dizendo que não conspirou para fixar o preço de eBooks e que a decisão não muda os fatos. Disse ainda estar desapontada com a decisão da corte em não reconhecer a inovação e a escolha que a iBookstore trouxe aos consumidores.

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