Histórias em quadrinhos de editoras como Marvel e DC possuem arcos com a trama se passando em um universo paralelo, que só existe por conta de certas decisões. E se o Capitão América virasse presidente dos Estados Unidos? E se a nave do pequeno Superman tivesse caído na Rússia? Isso dá asas à imaginação do escritor e faz o leitor imaginar cenários bem diferentes.

Levando em conta as mais recentes notícias de tecnologias envolvendo o Brasil (mais precisamente o app de transporte Uber, o mensageiro WhatsApp e os streamings da Netflix), o TecMundo resolveu fazer uma espécie de “E se...?”. E se as empresas de telecomunicação, sindicatos e operadoras conseguissem aprovação de leis e medidas provisórias para taxar e limitar serviços que hoje fazem tão bem à população? O quão pessimista seria esse cenário?

Lembre-se: o que faremos aqui é um grande exercício de imaginação. Apesar de todas as possibilidades serem baseadas em hipóteses reais, algumas até com chances bem altas de acontecerem, tudo não passa de especulação. Ao menos até agora.

O que temos hoje

Antes, você precisaria ir até a locadora, rezar para o filme estar disponível e pagar pelo aluguel de cada um. Hoje, você tem a Netflix. Até pouco tempo atrás, os créditos do celular voavam ou a conta estourava por conta de inúmeros torpedos SMS e ligações. Agora, é só fazer isso pelo WhatsApp. Pedir um táxi era quase sempre ser uma tarefa cansativa e demorada. O tempo passou e basta usar os aplicativos ou, se preferir, apelar para um motorista do Uber.

Em questão de poucos anos, o Brasil acompanhou o resto do mundo ao vivenciar uma revolução causada pela internet e, principalmente, pelos aplicativos para dispositivos móveis. Várias tarefas estão mais fáceis de serem feitas, relativamente mais baratas e, principalmente, mais acessíveis: basta um smartphone qualquer com 3G ou WiFi para ter acesso a tudo o que foi citado acima.

Porém, as novidades incomodaram empresas e organizações que, se não detinham um monopólio, estavam acomodadas com serviço de qualidade duvidosa e sem muita perspectiva de oferecer melhorias ao consumidor. A chegada de algo que pudesse superá-las e tirá-las dessa zona de conforto por um motivo ou outro despertou o medo (e a fúria) de alguns grupos. Claro: assegurar os próprios empregos não está errado, mas achar que a concorrência não é um sinal de que você também pode mudar é igualmente um erro.

Netflix: Zorra Total no catálogo e mensalidade lá no alto

São ao menos 2,5 milhões de assinantes da Netflix no país, segundo o Notícias da TV, superando receitas até de alguns dos canais abertos. As operadoras por assinatura também se preocupam, já que quem assina televisão a cabo só para filmes encontra no streaming uma alternativa mais barata e sem programação fixa.

A regulação apocalíptica da Netflix começa com o aumento de taxas sobre o serviço. Mesmo sendo estabelecida oficialmente nos Estados Unidos, a Netflix é fixada também no Brasil e, por isso, teria que pagar uma carga pesada de impostos (que, supostamente, seria maior do que a já paga pela companhia hoje). Entram na lista o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que cobra um alto valor por filme disponibilizado, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dessa forma, são duas as possibilidades: ou a empresa aumentaria a mensalidade do assinante para valores bem mais altos (já imaginou o dobro dos R$ 19,90 atuais?) — tudo isso sem se prejudicar — ou diminuiria o catálogo para aliviar também taxas como a do Condecine. Em nota oficial, a Netflix esclareceu que “paga todos os impostos devidos” e que aguarda futuras discussões.

Porém, há outro cenário negativo: a aplicação de uma limitação como a Lei da TV Paga. Nela, é preciso respeitar uma cota de produtos de origem brasileira (3 horas e 30 minutos semanais no caso de canais só de filmes, séries ou documentários). Já imaginou se a Netflix tivesse que comprar pacotes imensos só de conteúdo nacional? Muita coisa de baixa qualidade teria que entrar no catálogo só para a empresa se adequar às normas. 

Uber e taxistas: a batalha final

O problema do Uber envolve as cooperativas de táxis, que acusam o serviço de fazer algo não regularizado e sem a cobrança de uma série de taxas — a ponto de ser chamado de “pirata” ou “clandestino”.

Para começar, o Uber regulamentado com certeza aumentaria a burocracia para a associação de motoristas, o que diminuiria o número de carros disponibilizados. Afinal o serviço em si e cada membro precisaria de autorização do Estado para circular.

O aumento de taxas implicaria na necessidade de uma espécie de “alvará” para cada motorista, encarecendo as corridas e fazendo com que vários prestadores do serviço desistam do app. Cidades como Nova York chegaram até a limitar a quantidade de carros do Uber circulando na cidade, em uma espécie de rodízio (mas voltaram atrás). No México, há um imposto de 1,5% sobre o custo da corrida. Aqui no Brasil, pode apostar que a porcentagem seria maior e que o rodízio seria regulamentado.

Nos Estados Unidos, o serviço exigiu a criação de uma nova categoria de transporte, a “transportation network companies”. A boa notícia é que isso pode gerar melhorias: em alguns locais, algumas das regulamentações são mesmo só para beneficiar o consumidor, como seguro de valor mínimo, motoristas com antecedentes checados e programas de treinamento.

WhatsApp: acabou a mordomia

Segundo operadoras como a Vivo, o WhatsApp "não tem encargos fiscais, regulatórios nem legais", sendo considerado um serviço pirata de telecomunicações.

No cenário apocalíptico, o mensageiro ganharia uma tonelada de impostos e taxas aplicadas às telecomunicações. Isso transformaria o app completamente: baixá-lo seria pago e usar recursos como chamadas telefônicas exigiria um pagamento por ligação.

Além disso, no apocalipse, diga adeus às promoções de operadoras, como planos ilimitados para o uso do mensageiro. Ainda bem que não falaram nada sobre regular o Telegram, não é mesmo?