Basta estar no Orkut ou em qualquer rede social para estar sujeito a clones mal intencionados do seu perfil. Muitas vezes, o usuário que copiou as suas fotos e informações não tem uma intenção tão boa e, em algumas das situações, pode usar seus dados para se passar por você e cometer alguns crimes. Porém, existem também perfis e comunidades que causam outro tipo de problema: a ofensa pela sátira. Nestes casos, você é igualmente lesado e deve procurar as autoridades para ter a devida compensação.
Um caso bastante recente que tem ocupado espaço na mídia é o do piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello. O Google poderá indenizar Barrichello em aproximadamente R$ 1,2 milhões de reais. A ação jurídica movida pelo piloto tem como objetivo responsabilizar a empresa por permitir a difusão e profusão de perfis falsos e comunidades ofensivas. Caso Barrichello vença, esta será a maior indenização por danos morais na internet já paga no Brasil. No caso, Rubens Barrichello conta com uma assessoria jurídica e de imprensa. Mas e se isso acontecesse com qualquer um de nós?
Você identifica o perfil falso justamente por se tratar de uma cópia do seu, sem a sua autorização. Quando o perfil tiver um tom de sarcasmo ou até mesmo brincadeiras cruéis, é mais fácil ainda identificá-lo. Em alguns casos, você pode relatar abuso por parte deste usuário e pedir que outras pessoas ajudem. Assim, a rede deve tomar providências a respeito.
A primeira medida deve ser registrar que aconteceu uma ofensa naquela página. Para fazer isso, basta que você imprima ou capture as imagens da tela usando o botão PrintScreen do seu teclado. Agora que você já tem as provas de que foi ofendido, é hora de partir para o ataque. Mas antes, certifique-se de ter duas testemunhas, ou seja, dois amigos que tenham visto a ofensa. Desta forma, já é possível pedir a um advogado que encaminhe uma notificação para que os perfis e comunidades sejam tirados do ar.
Quando isso acontece, o servidor deve informar o IP do usuário que cometeu a infração para que possa ser feita uma apreensão do computador e o autor do crime responda a um processo. Porém, há outro ponto de vista em que a rede social não é responsável pelas ações dos usuários. E é este o argumento que algumas redes usam quando são notificadas. Caso a rede não forneça essas informações, o processo será válido tanto para a rede, quanto para o usuário – quando revelado.
Casos como o de Barrichello são um tanto raros. Normalmente, as indenizações ficam em torno de R$ 15 mil. Sendo assim, esteja sempre atento ao que acontece com as suas informações na web. Isso vale para perfil, fotos, montagens não autorizadas, comunidades e assim por diante. Fique de olho!
Não é difícil encontrar quem já tenha sofrido com estes problemas. Já aconteceu algo parecido com você? Agora que você já sabe o que fazer, não deixe por menos e reclame seus direitos! Afinal ninguém tem o direito de causar injúrias ou sair espalhando mentiras ao seu respeito!
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