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Lei Felca: Riot bloqueia League of Legends e mais jogos para menores no Brasil

League of Legends, Valorant e mais jogos da Riot Games terão sua classificação alterada por causa do ECA Digital, conhecido informalmente como Lei Felca. Saiba mais detalhes!

Avatar do(a) autor(a): Mateus Mognon

schedule13/03/2026, às 15:54

updateAtualizado em 13/03/2026, às 17:35

A Riot Games anunciou mudanças importantes para jogadores no Brasil que utilizam seus principais títulos online incluindo a proibição de títulos como LoL para  menores de idade. A empresa informou que passará a exigir verificação de idade obrigatória e controles parentais para cumprir novas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entram em vigor em março de 2026.

Com isso, alguns dos jogos mais populares da companhia — incluindo League of Legendsterão sua classificação etária temporariamente elevada para 18 anos no país. Na prática, contas registradas como pertencentes a menores de idade não poderão acessar esses títulos a partir de 18 de março.

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A medida faz parte da adaptação da empresa ao chamado ECA Digital, legislação brasileira que estabelece novas exigências para plataformas online que podem ser usadas por crianças e adolescentes. Também conhecida como “Lei Felca”na internet, a novidade prevê sistemas mais robustos de verificação de idade e ferramentas de controle parental para reduzir riscos no ambiente digital, além da proibição de loot boxes pagas em games.

Menores de idade perderão acesso a vários jogos da Riot

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Segundo comunicado divulgado pela empresa, alguns jogos terão sua classificação etária aumentada temporariamente para 18 anos enquanto a Riot adapta seus sistemas às exigências legais. Durante esse período, jogadores menores de idade terão suas contas pausadas e não poderão acessar os títulos.

Os jogos afetados pela mudança incluem:

  • League of Legends
  • Teamfight Tactics
  • League of Legends: Wild Rift
  • 2XKO
  • Legends of Runeterra

De acordo com a Riot, essa alteração deve ser temporária enquanto a empresa revisa recursos e sistemas para atender às novas regras. A expectativa é que os títulos retornem às classificações etárias originais até o início de 2027

Valorant terá exceção com consentimento parental

Entre os jogos da empresa, Valorant será o único que continuará acessível para menores de idade. Mesmo assim, jogadores entre 12 e 17 anos precisarão de autorização de um responsável legal para continuar jogando.

Nesse caso, o usuário deverá informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável, que receberá acesso ao portal de controle parental da Riot para autorizar o uso da conta. Somente após esse consentimento o jogador poderá entrar normalmente nas partidas.

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A Riot afirma que o sistema faz parte da implementação de novas ferramentas voltadas à proteção de menores no ambiente digital. Ou seja, a empresa deve fazer adaptações em soluções de chat e também de loot boxes para se adequar às leis brasileiras.

Verificação de idade será obrigatória para maiores de 18 anos

Jogadores adultos também terão mudanças ao acessar os jogos da empresa. A partir de 16 de março, usuários com 18 anos ou mais precisarão confirmar sua idade para continuar utilizando a conta da Riot. Entre os métodos de verificação disponíveis estão:

  • Número do CPF
  • Cartão de débito ou crédito
  • Documento de identidade escaneado
  • Estimativa de idade por reconhecimento facial

Segundo a empresa, o processo utiliza serviços terceirizados para validar as informações fornecidas pelos jogadores.

Contas de menores não serão apagadas

A Riot reforçou que contas bloqueadas por causa da idade não serão deletadas. O progresso, itens e compras permanecerão armazenados normalmente nos servidores da empresa.

Assim, quando o usuário atingir a idade permitida ou quando as classificações etárias voltarem ao padrão anterior, o acesso poderá ser restaurado com todos os dados preservados.

A companhia afirma que continuará analisando seus jogos e recursos para cumprir as exigências do ECA Digital, com a meta de normalizar a classificação etária dos títulos impactados até 2027.

E aí, o que achou das mudanças? Comente nas redes sociais do Voxel e do TecMundo!

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