Depois de vários dias de audiência, a juíza norte-americana Jacqueline Scott Corley permitiu que a Microsoft siga com a compra da Activision Blizzard no país. Com a decisão, a dona do Xbox deve concluir o negócio nos próximos dias.
A magistrada do Tribunal Distrital da Califórnia estava analisando uma liminar pedida pela Federal Trade Commission (FTC), que é o órgão que legisla sobre monopólio e concorrência nos EUA. Corley ouviu os argumentos de ambos os lados e decidiu não conceder a liminar que travaria o acordo temporariamente.
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Com o “caminho livre”, a gigante de Redmond deve concluir a aquisição da dona de franquias como Call of Duty até 18 de julho. Nos documentos iniciais, a Microsoft havia se comprometido a tentar fechar o acordo até esta data, senão ela teria que pagar uma multa de US$ 3 bilhões para Activision Blizzard.
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Neste processo julgado pela juíza Jacqueline Scott Corley foram ouvidos executivos muito importantes como Jim Ryan (CEO da Sony), Phil Spencer (chefe da divisão Xbox), Satya Nadella (CEO da Microsoft) e Bobby Kotick (CEO da Activision).
Enquanto a Microsoft se defendia dizendo que não tornaria Call of Duty um exclusivo e que intenção do negócio é melhorar o catálogo do Game Pass, a FTC defendia que a união poderá diminuir a competição com o Xbox e piorar o preço e qualidade dos games da Activision Blizzard nos consoles e serviços rivais.
Argumentos da juíza
Em sua decisão, a juíza Jacqueline Scott Corley defende que a compra da Activision Blizzard pela Microsoft é a maior da história da tecnologia e por isso “merece escrutínio”. E, de acordo com ela, a investigação mais profunda valeu a pena.
“A Microsoft se comprometeu por escrito, em público e no tribunal a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox. Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch. E fez vários acordos para trazer pela primeira vez o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem”, argumentou.
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A magistrada afirmou que a FTC não provou seus argumentos no tribunal, de que o negócio poderia afetar a concorrência no mercado de games. Na verdade, Corley foi além e disse que os depoimentos e documentos mostram o contrário, de que a questão será benéfica para os consumidores que terão mais acesso a Call of Duty. “Assim, REJEITA-SE o pedido de liminar”, decretou.
A FTC poderá recorrer da decisão até 14 de julho, mas isso não deve acontecer. Em casos similares de grandes aquisições a entidade decidiu não recorrer quando teve uma derrota jurídica.
Outra dor de cabeça
A compra da Activision Blizzard pela Microsoft já foi aprovada em diversos mercados, incluindo Arábia Saudita, Chile, Sérvia, Japão, território europeu e até Brasil. Mas apesar da nova vitória nos Estados Unidos, a aquisição ainda corre certo risco de não acontecer.
Além da FTC, a Competition and Markets Authority (CMA), órgão regulador do Reino Unido, também abriu um processo para investigar o negócio. A entidade considera que um possível acordo ameaçaria o mercado de jogos eletrônicos.
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“A Microsoft já desfruta de uma posição poderosa e de vantagem sobre outros concorrentes em jogos em nuvem e este acordo fortaleceria essa vantagem, dando-lhe a capacidade de minar concorrentes novos e inovadores”, chegou a dizer Martin Coleman, presidente do painel da CMA responsável pela investigação.
O sucesso no tribunal dos EUA pode ser um fator decisivo para colocar pressão para que a CMA libere a aquisição, mas por enquanto não há garantia.
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