Ao que tudo indica, a batalha judicial entre diversas gravadoras e o serviço de compartilhamento e reprodução de músicas via streaming continua. Desde 2001, diversas empresas da indústria fonográfica moveram processos para solicitar o fechamento do serviço por disponibilizar diversas músicas sem nenhum tipo de autorização oficial.

Apesar da empresa Escape Media ter saído na vantagem nesta briga de gigantes, parece que o jogo está a favor das gravadoras. Em uma decisão judicial que ocorreu nesta segunda-feira (29), foi determinado que o serviço online Grooveshark infringiu os direitos autorais de diversas empresas através de uma irregularidade que contabiliza 5.977 músicas que estão hospedadas no site.

Determinação judicial

O juiz Thomas Griesa responsabilizou o fundador do Grooveshark e o seu cofundador, Joshua Greenberg, de ordenar seus funcionários a realizarem o upload de quantas músicas fossem possíveis no serviço online em locais que não fossem o escritório da empresa.

Este tipo de ação ilegal foi realizada através da premissa de que os usuários têm o direito de "subir" arquivos de música para realizar o compartilhamento para outras pessoas que utilizam o serviço, ou seja, a empresa não seria responsabilizada diretamente pela irregularidade, uma vez que não haveria provas de que a "pirataria" seria uma iniciativa da própria empresa responsável pelo Grooveshark.

Mesmo depois deste grande "balde de água fria", o advogado que foi contratado pelo Grooveshark afirma que a empresa respeitosamente discorda da decisão e vai preparar os seus próximos passos, uma vez que as punições ainda não foram determinadas pelo juiz.

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