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Grooveshark perde batalha judicial que é movida por gravadoras desde 2011

Juiz determinou que todos os funcionários foram responsáveis pelo upload de 5.977 músicas que acabaram infringindo os direitos autorais de nove empresas da indústria fonográfica

schedule02/10/2014, às 13:26

Ao que tudo indica, a batalha judicial entre diversas gravadoras e o serviço de compartilhamento e reprodução de músicas via streaming continua. Desde 2001, diversas empresas da indústria fonográfica moveram processos para solicitar o fechamento do serviço por disponibilizar diversas músicas sem nenhum tipo de autorização oficial.

Apesar da empresa Escape Media ter saído na vantagem nesta briga de gigantes, parece que o jogo está a favor das gravadoras. Em uma decisão judicial que ocorreu nesta segunda-feira (29), foi determinado que o serviço online Grooveshark infringiu os direitos autorais de diversas empresas através de uma irregularidade que contabiliza 5.977 músicas que estão hospedadas no site.

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Determinação judicial

O juiz Thomas Griesa responsabilizou o fundador do Grooveshark e o seu cofundador, Joshua Greenberg, de ordenar seus funcionários a realizarem o upload de quantas músicas fossem possíveis no serviço online em locais que não fossem o escritório da empresa.

Este tipo de ação ilegal foi realizada através da premissa de que os usuários têm o direito de "subir" arquivos de música para realizar o compartilhamento para outras pessoas que utilizam o serviço, ou seja, a empresa não seria responsabilizada diretamente pela irregularidade, uma vez que não haveria provas de que a "pirataria" seria uma iniciativa da própria empresa responsável pelo Grooveshark.

Mesmo depois deste grande "balde de água fria", o advogado que foi contratado pelo Grooveshark afirma que a empresa respeitosamente discorda da decisão e vai preparar os seus próximos passos, uma vez que as punições ainda não foram determinadas pelo juiz.