Há dois anos e meio, a Universal Music entrou com um processo na justiça dos Estados Unidos contra a Escape Media, detentora dos direitos do popular serviço de streaming de músicas Grooveshark. Nesta semana, no entanto, a Corte de Nova York anulou o principal argumento da gravadora.

Como o Grooveshark permite que seus usuários subam músicas em seu sistema, o serviço costuma agir da mesma forma que o YouTube. Desse modo, quando músicas protegidas pela lei de direitos autorais norte-americana são colocadas indevidamente, o Grooveshark se prontifica a deletar o conteúdo no tempo mais rápido possível.

A Universal, no entanto, tentou utilizar uma brecha nas leis para punir o Grooveshark e retirar parte de seu acervo do catálogo da companhia. Como a lei de direitos autorais foi criada em 1972, a gravadora tentou alegar que músicas gravadas antes desse período não poderiam ser utilizadas pelo serviço – proposta refutada pela juíza do caso.

Fonte: The Verge

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