Espanha quer taxar WhatsApp, Telegram e outros mensageiros

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O governo da Espanha propôs uma nova legislação para meios digitais que, entre outras mudanças, impõe o pagamento de um novo imposto a mensageiros mobile como WhatsApp, Telegram, iMessage e Skype, entre outros.

A ideia da proposta é considerar os serviços instantâneos de bate-papo em uma categoria de "operadoras". Dentro dessa classificação, as empresas que conquistarem mais de €1 milhão em receita no país terão que pagar €1 para cada €1 mil obtidos.

Segundo o secretário de Estado para Telecomunicações e Infraestruturas Digitais da Espanha, Roberto Sanchéz, esses serviços "mudaram a forma com que consumimos serviços de comunicação" e devem ser revistos pela legislação.

Tudo pode mudar

De acordo com o site Xataka, a lei faz parte do Anteproyecto de Ley General de Telecomunicaciones, uma medida do governo espanhol para regulamentar o setor no país. Durante o mês de outubro, o governo vai abrir espaço para deliberações da população antes de qualquer votação — e esse segmento relativo aos mensageiros deve ser um dos mais contestados.

Diversos pontos ainda estão confusos no projeto, especialmente a questão de receita. Afinal, tanto WhatsApp quanto Telegram são gratuitos para uso e não possuem anúncios ou outra fonte de renda em funcionamento. Ou seja, eles nem sequer teriam uma receita para comprovar e não entrariam na legislação. O serviço de pagamentos do WhatsApp seria uma alternativa, mas ele ainda não tem previsão para chegar ao país.

Uma alternativa seria cobrar a receita do Facebook, empresa dona do aplicativo e também do Instagram. Por enquanto, nenhuma das companhias que mantém algum dos aplicativos de bate-papo citados se manifestou sobre o caso.

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