O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o lançamento de um novo órgão que irá ajudar na fiscalização de conteúdos publicados em plataformas digitais durante o período eleitoral. Trata-se do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, ou CIEDDE, que passa a funcionar nesta terça-feira (12).
Essa nova instituição visa combater "desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos" ao longo deste ano. Ela vai atuar em especial ao lado dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
O CIEDDE terá no comando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é o presidente do TSE. Outros diretores e secretários também foram escolhidos. Novas informações sobre a atuação prática do órgão devem ser divulgadas ainda nesta semana.
Centro vai ajudar a regular IA nas Eleições 2024
De acordo com o comunicado oficial do TSE, uma das tarefas do CIEDDE é "regular a utilização da inteligência artificial nas eleições". Além disso, ele vai ajudar no combate às postagens com desinformação nas redes sociais e o uso de deepfakes para fins políticos.
Deepfakes são totalmente proibidos nas Eleições de 2024 no Brasil.Fonte: GettyImages
Imagens ou vídeos que simulam o rosto de outra pessoa serão totalmente proibidos nas próximas eleições brasileiras. Publicar deepfakes sabendo que o conteúdo não é verídico pode levar até à cassação do registro ou mandato.
Além disso, o TSE determinou que todo conteúdo que passar por criação ou edição via IA precisa ser identificado nas redes sociais.
Fora o monitoramento, o CIEDDE vai servir como uma ponte entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e privados. Ele ainda vai agilizar a implementação de ações preventivas, sugerir alterações nas normas eleitorais e promover cursos educativos sobre temas relacionados com a democracia.
Até o momento, não há detalhes sobre como serão as atividades educativas que serão promovidas pelo TSE antes da votação.
Eleições 2024
A votação do primeiro turno das Eleições 2024 está marcada para o dia 6 de outubro. O cadastro eleitoral — para você emitir um Título de Eleitor novo ou mudar o seu local de voto — vai até o dia 8 de maio. Você pode se informar sobre as etapas de emissão documento no site do TSE clicando aqui.
Em cidades que precisarão de um segundo turno, o processo eleitoral acontece em 27 de outubro. No pleito deste ano, serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
Fontes
Categorias
