Será que o fim da pirataria virtual está próximo?

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A pirataria de conteúdo pode ter dominado o cenário mundial na última década, mas, aos poucos, o cenário vem se modificando, sugerindo um novo padrão de consumo. No Brasil, por exemplo, uma pesquisa publicada mostrou uma redução expressiva do comportamento graças à popularização de serviços de streaming de músicas e filmes. A Suiça, entretanto, surpreendeu: em 2019, pela primeira vez na década, não houve nem uma condenação relacionada a crimes de compartilhamento e streaming não autorizado, de acordo com a Promotoria local.

O resultado foi atribuído, principalmente, à mudança de estratégia no combate à pirataria. Em vez de direcionar recursos a cidadãos comuns, os processos miram, agora, bloqueios de provedores de serviços – como o Pirate Bay, que inclusive nasceu no país europeu.

Movimentos semelhantes têm ocorrido inclusive no Brasil, que, em 2019, de acordo com a Agência Brasil, suspendeu 210 sites e 100 apps. Na Irlanda, em 2018, a Motion Picture Association derrubou ao menos oito sites de torrent e streaming populares – e ilegais.

A notícia, entretanto, não quer dizer que não haja investigações em andamento. Segundo o site Torrent Freak, é possível que tais serviços locais tenham sido deixados de lado pelas autoridades ou que tenham transferido suas atividades para países fora da jurisdição sueca.

A primeira hipótese foi negada pela advogada do Rights Alliance, grupo que representa empresas cinematográficas e de jogos eletrônicos no país, Sara Lindbäck. "Todos os serviços ilegais de distribuição de conteúdo foram notificados e estão sendo investigados. Obviamente, novos surgirão com o tempo, mas cada um deles já foi identificado", afirma.

Já a chefe de polícia responsável pela área de crimes de propriedade intelectual, Brita Wallström, ressalta que há processos que não chegaram à fase de acusação. "Esse tipo de caso pode levar muito tempo. Afinal, evidências são frequentemente encontradas em outros países, e é necessário suporte legal e cooperativo para receber essas informações".

Ainda que a pirataria não esteja, necessariamente, enfrentando seu fim, atalhos para aquisição de conteúdo ilegal estão diminuindo, uma vez que os meios mais fáceis, como os sites populares, estão, aos poucos, desaparecendo.