Logo TecMundo
Redes Sociais

ECA Digital: Reddit bloqueia usuários menores de 16 anos no Brasil

Para se adequar à "Lei Felca", o Reddit vai implementar ferramentas para permitir a supervisão parental. Até lá, as contas de menores ficarão inacessíveis.

Avatar do(a) autor(a): André Luiz Dias Gonçalves

schedule17/03/2026, às 18:30

updateAtualizado em 17/03/2026, às 18:34

O Reddit bloqueou temporariamente as contas de menores de 16 anos no Brasil, nesta terça-feira (17), com a entrada em vigor do ECA Digital, nova legislação que objetiva proteger crianças e adolescentes em ambientes online. A decisão foi comunicada por email enviado aos usuários.

"Estamos entrando em contato para informar que, a partir de 17 de março de 2026, conforme exigido pela legislação brasileira, faremos algumas alterações na forma como redditors no Brasil acessam a plataforma", diz o trecho inicial da mensagem. Na sequência, a empresa explica o que fazer para recuperar o acesso.

smart_display

Nossos vídeos em destaque

Comprovação de idade para liberar o acesso

De acordo com o texto, os usuários com menos de 16 anos não poderão voltar a acessar a plataforma até que cumpram as determinações do ECA Digital. Uma delas é em relação à supervisão parental.

  • Trata-se de um dos principais pontos da "Lei Felca", como a nova lei também passou a ser chamada, que exige a vinculação de perfis de crianças e adolescentes às contas de pais ou responsáveis;
  • O Reddit destaca que esses usuários "não poderão criar uma conta nova até que um pai, mãe ou responsável vincule sua própria conta e dê sua aprovação";
  • Já para quem tem idade estimada inferior a 18 anos, a rede social exigirá a comprovação de idade para liberar o acesso, outra determinação da nova lei;
  • Neste último caso, a verificação deverá acontecer por meio da disponibilidade de mecanismos confiáveis por parte da plataforma, como biometria facial ou o envio de dados de documentos.
print-de-mensagem-enviada-pelo-reddit
Mensagem enviada pelo Reddit aos usuários informando sobre o bloqueio temporário das contas de menores de 16 anos. (Imagem: Wellington Arruda/TecMundo)

É válido lembrar que o ECA Digital estabelece punições para as empresas que não cumprirem as regras. Além de advertências e multas de até 10% do faturamento, as plataformas podem ser suspensas no Brasil em casos extremos.

Diante disso, redes sociais e plataformas de jogos online estão realizando adaptações para evitar problemas. No Fortnite, as limitações afetaram principalmente as recompensas pagas. A Rockstar Games, por sua vez, suspendeu as vendas em sua loja no país.

Quando o acesso será restabelecido?

Apesar de informar as condições necessárias para que os menores de 16 anos voltem a ter o acesso liberado, o Reddit não definiu um prazo para que isso aconteça. Segundo a empresa, a ferramenta de vinculação de contas aos perfis dos pais está em desenvolvimento.

"Estamos trabalhando ativamente no desenvolvimento da integração com o Compartilhamento Familiar da Apple e o Google Family Link para permitir que pais e responsáveis no Brasil forneçam sua aprovação a partir de seus próprios dispositivos", informa o email.

Ao final da mensagem, a plataforma afirma que voltará a entrar em contato com os usuários impactados assim que a solução for lançada. Até lá, as contas existentes ficarão inacessíveis e novas não poderão ser criadas.

Tem dúvidas sobre a Lei Felca? Nesta matéria, resumimos os principais pontos da legislação que acaba de entrar em vigorar.

star

Continue por aqui