Juiz rejeita processo de Donald Trump contra banimento no Twitter

Um juiz distrital de San Francisco, nos Estados Unidos, rejeitou o processo de Donald Trump contra a rede social Twitter. O ex-presidente dos Estados Unidos processou tanto o Twitter quanto a Google e o Facebook pelo mesmo motivo: a suspensão de seus perfil em redes sociais e outras plataformas digitais após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

O político foi acusado de incitar a violência, além de constantemente violar termos de uso ao espalhar suposições sobre fraudes nas eleições norte-americanas do ano anterior, que resultaram na vitória de Joe Biden contra a sua chapa.

Alegações insuficientes

Os processos foram abertos em julho de 2021 sob o argumento de que o banimento violava a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante o direito de liberdade de expressão aos cidadãos do país. Além disso, Trump afirmava que a ação envolveu a resposta do Twitter a uma pressão de parlamentares do Partido Democrata.

Em resposta, o juiz James Donato não acatou nenhum dos argumentos da acusação, citando ainda que o caso de censura não seria válido em uma plataforma privada e que os termos de uso da plataforma foram seguidos normalmente. Ainda assim, há espaço para recurso por parte da equipe jurídica do ex-presidente.

Enquanto o processo corria, Trump lançou a sua própria rede social, a Truth, e garantiu que não retornará o Twitter mesmo que tenha o banimento eventualmente revertido pelo novo dono da rede social, o empresário Elon Musk.