Um tribunal da Bélgica condenou o Facebook nesta semana por rastreamento ilegal de usuários. De acordo com uma organização local que defende as leis de privacidade do país, o Facebook estaria utilizando cookies em sites de terceiros para coletar dados sobre seus visitantes sem autorização.

Não ficou tecnicamente claro como a rede social estaria inserindo cookies em sites de terceiros, mas podemos imaginar que isso estaria acontecendo por meio de plugins de compartilhamento que praticamente todo site de notícias e outros no mundo utilizam para facilitar o trabalho de usuários ao levar conteúdo para o Facebook.

A multa representa cerca de R$ 1 milhão por dia

Seja como for, a empresa está sujeira a uma multa diária de 250 mil euros caso não pare de rastrear os dados de usuários belgas através desses cookies. Na cotação de hoje, a multa representa cerca de R$ 1 milhão por dia.

Coletar informações pessoais sem consentimento dos usuários é ilegal na Bélgica, ainda que por meio de cookies em sites de terceiros. A rede social afirmou que vai recorrer da decisão em uma corte superior e alegou que esta é uma prática comum em todo a indústria de conteúdo na internet.

Desde 2015

O Facebook vem lutando na justiça belga desde 2015, quando foi incialmente processado por ir contra as leis locais de privacidade e acabou perdendo a peleja. Tendo recorrido em 2016, a empresa foi absolvida, mas um novo veredicto a condenou novamente, inclusive determinando que todos os dados coletados ilegalmente até hoje na Bélgica fossem destruídos.

Não temos informações mais detalhadas quanto ao andamento do processo. Portando, não sabemos se a rede social tem chances reais de ser absolvida em uma próxima apelação.

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