O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma decisão de primeira instância e reconheceu legalmente a exigência do Facebook de que os nomes de perfis dos usuários da plataforma sejam apenas compostos por nomes reais. Ou seja, a plataforma impede que coisas como “gatinha da web” ou “gostosão do zap” sejam utilizados em nomes de perfis pessoais.

O caso chegou ao TJ-SP depois que o professor Luiz DeRose, famoso vanguardista da ioga no Brasil, resolveu colocar o título “Comendador” no seu sobrenome na rede social. Segundo o Facebook, o usuário foi avisado diversas vezes de que precisava corrigir seu nome, uma vez que estava indo contra as regras de uso da plataforma, mas ignorou as notificações. Depois de algum tempo, teve seu perfil bloqueado.

Em primeira instância, DeRose venceu o processo judicial, e o juiz determinou que o perfil fosse desbloqueado. O juiz do tribunal de justiça, entretanto, reconheceu que a rede social tinha regras válidas e que o usuário concordou com elas antes de começar a utilizar o serviço online. Sendo assim, para conseguir usar a rede social novamente, Luiz DeRose terá que corrigir seu nome, removendo o título “Comendador”.

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