Políticos dos EUA não podem bloquear pessoas nas redes sociais, diz Justiça

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Imagem: The New York Times/Josh Haner

Uma decisão tomada por uma corte de Virginia pode significar uma mudança muito bem-vinda para a maneira como políticos utilizam suas redes sociais, ao menos nos EUA. Segundo o The Wall Street Journal, membros do governo que utilizam essa mídia como parte de seu trabalho podem ser impedidas de bloquear pessoas.

O caso que deu início a isso surgiu quando Brian Davison entrou com um processo na Justiça contra a Presidente da Câmara dos Supervisores do Condado de Loudon, Phyllis Randall. Na acusação, Davison afirma ter sido bloqueado por ela após acusar o Conselho Escolar de Loudon de corrupção – o que violava a Primeira Emenda por “suprimir comentários críticos relacionados a oficiais eleitos” e, com isso, era inconstitucional.

Em sua defesa, o advogado de Randall afirmou que aquela página não representa o governo por não ser mantida com recursos do condado. No entanto, visto que a acusação ocorreu justamente porque Randall questionou seus seguidores no Facebook sobre pensamentos e feedbacks de cidadãos locais em horário de trabalho, o juiz James Cacheris decidiu a favor de Davison.

O primeiro de muitos

Apesar disso, Randall não deve sofrer punições visto que seu ato constitui uma infração leve; até porque o bloqueio foi desfeito menos de 12 horas depois. É importante frisar também que isso, apesar de tudo, não determina que todos os políticos não poderão mais bloquear pessoas nas redes sociais – quem dirá então ver o mesmo acontecendo por aqui.

No entanto, isso abre precedentes importantes na Justiça dos EUA, e pode resultar em muitos e muitos processos daqui para a frente contra outros político; entre eles, é claro, temos ninguém menos do que Donald Trump, que virou alvo de processos justamente por bloquear pessoas no Twitter. Resta torcer que algo semelhante ocorra aqui no resto do mundo, já que não devem faltar casos de bloqueios feitos por políticos.

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