Senador Valdir do Rêgo. (Fonte da imagem: Agência Senado)

Se você acompanhou o noticiário de games na semana passada, ficou sabendo que a Lei Anti-Games voltou à pauta e, agora, deve passar por uma votação em Brasília. O projeto tem ganhado força e, agora, recebeu parecer favorável por parte do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba.

Em relatório publicado no site do Senado, o político afirma não ver inconstitucionalidade no projeto de lei e cita pesquisas que indicam que a violência dos jogos eletrônicos e na mídia são capazes de influenciar os jovens. Por fim, vota a favor da Lei 170/06.

Se aprovado, o projeto criminaliza a venda, importação e distribuição de games que sejam “ofensivos aos costumes, tradições, cultos, credos, religiões e símbolos”. Os termos vagos da lei, porém, poderiam permitir que ela seja usada como forma de censura.

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