(Fonte da imagem: KeepTheWebOpen.com)

Após as controvérsias que levaram o SOPA e o PIPA a serem engavetados, deputados e senadoras norte-americanos pediram a colaboração do público para desenvolver uma nova lei contra a pirataria online. Batizado como OPEN (Lei para Proteger e Policiar o Comércio Digital Online), o novo projeto tem sido elogiado tanto por membros da indústria quanto por representantes dos consumidores.

A partir desta terça-feira (14 de fevereiro), cidadãos dos Estados Unidos podem deixar suas opiniões sobre a novidade no site KeepTheWebOpen.com. Segundo a Folha de São Paulo, ainda não há data para que a lei seja votada no Congresso dos Estados Unidos, já que muitos de seus pontos ainda precisam ser discutidos e ajustados.

Projeto antipirataria moderado

O OPEN elimina os artigos que previam punições mesmo para quem somente dividisse arquivos entre amigos, além de não mais permitir o bloqueio a um site simplesmente por ele conter links que redirecionam a páginas com conteúdos ilegais. Outra mudança é o fim do processo sumário, que permitiria cortar o financiamento de qualquer endereço após a mera acusação de que ele possui pirataria.

Em entrevista à Folha, o filósofo David Weinberger, do centro Berkman para Internet e Sociedade, em Harvard, elogiou o novo projeto. Segundo ele, “os alvos são muito mais bem definidos, e ele prevê um processo antes de tirar sites suspeitos do ar”.

Entre as falhas do projeto está a falta de que qualquer menção a mecanismos de buscas e serviços de hospedagem. Porém, o principal ponto de debate continua sendo a aplicação de leis de direitos autorais antigas a um meio tão imediatista quanto a internet — discussão que, pelo que tudo indica, ainda deve demorar para chegar ao fim.

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