Projeto obriga fabricante a vender celular com carregador no Brasil

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Um novo projeto de lei quer garantir a presença de um carregador na embalagem de celulares vendidos no Brasil. A proposta do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) está em andamento na Câmara e chega após fabricantes como Apple e Samsung lançarem celulares sem uma fonte de alimentação na caixa.

De acordo com o responsável pelo Projeto de Lei 5451/20, o motivo da proposta é a repercussão negativa do lançamento do iPhone 12. O celular da Apple foi o primeiro a chegar sem um carregador e abriu as portas para mais empresas abandonarem o componente, como é o caso da Samsung com a linha Galaxy S21.

Embalagem do iPhone 12Embalagem do iPhone 12Fonte:  Apple 

A proposta de lei é embasada no Código de Defesa do Consumidor e, segundo Ramos, serve para garantir um direito para os clientes das empresas no nosso país. "A opção por não incluir fonte de alimentação na venda de aparelhos de telefonia celular nos parece uma verdadeira afronta ao consumidor brasileiro".

Parte essencial do celular

Segundo o parlamentar, o carregador é "parte essencial" do smartphone e necessário para o uso do dispositivo. Ramos acredita que a decisão é mais uma forma das fabricantes de aumentar a margem de lucro "de forma injustificada."

Tanto Apple quanto Samsung disseram que a retirada do carregador da embalagem do celular tem um propósito ambiental. Mesmo com a repercussão negativa, as companhias continuam comercializando os aparelhos sem uma fonte de alimentação.

A única exceção fica por conta de locais em que as empresas são obrigadas por lei a entregar o celular com acessórios. Na França, por exemplo, a Apple ainda vende iPhones com fones de ouvidos.

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