Procon notifica FaceApp e lojas da Google e Apple, que distribuem o app

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O Procon-SP notificou o FaceApp e as lojas de aplicativos da Google e Apple, que distribuem o app, pedindo explicações sobre as políticas de armazenamento e uso de dados da plataforma que virou febre nas últimas semanas por deixar as pessoas mais velhas em fotos.

De acordo com uma nota divulgada pela instituição, nesta quinta-feira (18), estão sendo questionadas as finalidades da coleta de dados pelo aplicativo e a falta de instruções em português.

“Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa. As empresas deverão esclarecer as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo”, diz parte da nota.

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As regras explicitadas no aplicativo dizem que o usuário concede "uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva [...] para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar publicamente e exibir o Conteúdo do Usuário e qualquer nome, nome de usuário ou imagem fornecidos em conexão com o seu Conteúdo do Usuário em todos os formatos e canais de mídia”.

O FaceApp afirmou ao Tech Crunch que não armazena a maioria das fotos dos usuários. “A maior parte das imagens são deletadas dos nossos servidores em 48 horas, a partir da data de upload (quando a imagem é enviada pelo usuário)", ressaltou.

Mesmo com as justificativas, o senador norte-americano Chuck Schumer recomendou que o FBI investigue o aplicativo russo, sob a acusação de roubo de dados.

O Procon ainda não obteve resposta.

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