Depois do assombro de atos como SOPA e PIPA, veio o ACTA, um “SOPA global” que poderia dificultar ainda mais a vida de quem compartilha conteúdo na internet. Ao que tudo indica, entretanto, novos movimentos secretos têm sido realizados nos Estados Unidos e pretendem impor limites drásticos ao tráfego de dados na internet.

A informação é do site Ars Technica, que divulgou uma notícia informando sobre uma reunião que deve estar ocorrendo neste momento em um hotel de Hollywood, EUA. A ideia seria discutir um ato novo e totalmente secreto relacionado à proteção intelectual para constar como capítulo de um acordo comercial envolvendo vários países.

Segundo Sean Flynn, professor da American University que trabalhou com esse tipo de assunto durante anos, a onda do sigilo absoluto está de volta à carga. É ele quem afirma que, apesar do círculo de segredo criado em torno do assunto, “organizações de defesa do interesse público informaram que as negociações sobre propriedade intelectual serão realizadas entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro em um hotel em West Hollywood”.

Conhecendo a informação, Flynn organizou um grupo que iria até o hotel no início da reunião, porém, a viagem foi frustrada por uma mensagem do gerente de eventos do hotel, Sophie Jones. Após lamentar ser o “portador de más notícias”, Jones teria informado que durante o período solicitado por Flynn para reserva, ocorreria no hotel uma “reunião confidencial” e “não seria permitido nenhum outro grupo no espaço de reuniões” durante o período.

O fato é que, em 2011, vazaram na web algumas informações sobre supostos artigos do acordo, que já é discutido há cerca de um ano, com um capítulo especial dedicado aos direitos intelectuais. Penas como obrigação de pagamento do valor de mercado da obra por parte de quem piratear e até mesmo a responsabilização das provedoras de internet sobre conteúdo pirata podem ser lidas em um resumo do documento vazado.

Como a discussão sobre a nova lei é guardada a sete chaves, não se sabe exatamente o quanto disso pode ser verdade ou não, nem mesmo é possível ter ideia sobre quais países podem aderir ao tratado comercial.

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