(Fonte da imagem: Melty)

Alerta mundial. O governo da Espanha aprovou uma lei antipirataria denominada Sinde, que oferece uma maneira de retirar sites e trackers do ar que contenham conteúdo ilegal, a partir de denúncias de detentores de direitos autorais.

A lei Sinde foi planejada depois do Ministro da Cultura espanhol criar uma comissão encabeçada pelo Secretário de Cultura, que recebe e investiga denúncias de proprietários de direitos autorais contra websites.

A lei espanhola é séria. Depois que a comissão tomar uma decisão, um juiz vai analisar a denúncia, e os proprietários do site que infringirem a lei poderão ser contactados para que o material infrator seja removido. É isso ou o website será fechado. Caso o contato não seja possível, o juiz poderá ordenar que o próprio provedor retire o site do ar.

Trata-se de mais um caso mundial de um governo impondo sérias restrições à publicação de conteúdo na web. Um projeto de lei antipirataria americano denominado SOPA (Stop Online Piracy Act) está causando temor em gigantes da internet e nos usuários. A preocupação é tão grande que empresas como Facebook, Google, Amazon e Twitter ameaçam promover um grande blackout de seus serviços.

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