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Netflix está sendo investigada por suposto crime de evasão fiscal

Caso teria ocorrido na Itália e pode depender de uma interpretação da legislação do país

schedule03/10/2019, às 13:30

Fonte:

Imagem de Netflix está sendo investigada por suposto crime de evasão fiscal no tecmundo

A promotoria de Milão abriu uma investigação nesta quinta-feira (03) contra a Netflix por um suposto crime de evasão fiscal. O caso está sendo acompanhado pelo promotor local, Gaetano Ruta, que está trabalhando em parceria com a polícia fiscal italiana.

De acordo com o jornal italiano Corriere della Sera, via Variety, apesar de a empresa não ter escritórios no país, os servidores e cabos de computador que ela utiliza já seriam suficientes para torná-la tributável. A Netflix conta com cerca de 1,4 milhão de assinantes no país, e os promotores argumentam que a infraestrutura usada equivale a uma presença física na Itália.

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Sede da Netflix em Los Gatos, California (Fonte: Netflix/Divulgação)
Sede da Netflix em Los Gatos, Califórnia. (Fonte: Netflix/Divulgação)

Nenhum funcionário da Netflix está sendo investigado até o momento, e a empresa não se pronunciou sobre o assunto. Em 2015, a Netflix foi taxada na França e obrigada a pagar um imposto como provedora de serviço; na ocasião, o valor foi referente ao ponto de consumo, e não ao ponto de distribuição.

Recentemente, foi aprovada na Itália uma lei que obriga os serviços de streaming a produzirem conteúdo local. Empresas como Netflix, Amazon Prime Video e HBO precisam investir 30% da sua receita nessas produções.

Outros casos

Essa não é a primeira vez que uma empresa de tecnologia é investigada na Itália por problemas fiscais. Apple, Amazon e Facebook já foram condenadas em outras ocasiões, e as autoridades italianas aplicaram multas que somaram mais de 5 bilhões de euros. Nesses casos, todas as empresas têm escritórios no país.

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