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As redes sociais da empresa Meta violam leis digitais da União Europeia (UE) e causam dependência em usuários. Essas são algumas das conclusões preliminares de uma comissão que avaliou as plataformas Facebook e Instagram, divulgadas nesta sexta-feira (10), pedindo medidas que reduzam esses efeitos negativos.
A investigação avaliou uma série de funcionalidades dos aplicativos e concluiu que a companhia não lidou adequadamente com os riscos dos próprios serviços, que seriam capazes de "gerar dependência para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis".
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Em nota enviada à agência Reuters, a Meta afirma que discorda da avaliação da UE e que promoveu mudanças nas plataformas para garantir um uso saudável pelos usuários, como as Contas de Adolescentes. Ela agora vai "continuar trabalhando de forma construtiva" com os reguladores para atender as expectativas da Comissão.
As acusações contra Facebook e Instagram
- As principais críticas do relatório envolvem os formatos Stories e Reels. De acordo com as conclusões preliminares da UE, nem mesmo as atuais medidas da Meta "conseguiram enfrentar eficazmente os riscos" que seriam provocados pelas redes sociais aos públicos mais vulneráveis;
- A companhia também teria ignorado acusações sobre o tempo passado por menores de idade nos apps e como certos formatos podem levar a "uma utilização excessiva ou compulsiva dos serviços";
- Especificamente, o relatório ainda alega que a empresa não cumpriu exigências nas ferramentas de gestão de tempo do Instagram e do Facebook, que são facilmente burladas, e nem nas medidas de sensibilização, como dicas e indicações de recursos de saúde mental;
- Além disso, o atual controle parental foi criticado por exigir "conhecimentos técnicos especializados" e grande dedicação de esforço e tempo para operar de forma adequada.
Como consequência direta, a Comissão alega que a Meta precisa implementar alterações nos dois aplicativos para entrar em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais na região.
As mudanças possíveis incluem desligar por padrão algumas "características geradoras de dependência", como a autoprodução e a rolagem infinita, além de implementar interrupções de tempo de tela mais eficazes e adaptar o sistema de recomendação para ele ficar "menos orientado para a participação".
O que pode acontecer com a Meta?
Nos próximos passos, a Meta tem agora o direito de defesa e vai responder por escrito às acusações. O Comitê Europeu dos Serviços Digitais, responsável pela fiscalização das leis em questão, também será consultado para emitir uma opinião.
Por fim, a Comissão pode exigir as já citadas mudanças na plataforma — que podem ser aplicadas globalmente ou apenas na região — e até aplicar uma multa no caso de falta de cumprimento das solicitações, com um valor máximo de 6% do volume de negócios anual da empresa.
Nos EUA, julgamentos parecidos sobre efeitos das redes sociais em jovens podem render uma multa trilionária para a Meta. Saiba mais sobre o caso nesta matéria.
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