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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou de circulação mais de 1,3 milhão de dispositivos sem homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, durante esforços de combate à pirataria. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (27).
Levando em conta os valores de venda desses produtos irregulares, o órgão estima que o total correspondente aos aparelhos apreendidos chegue a R$ 136,6 milhões. O cálculo considera notas fiscais, pesquisas online e, em último caso, metodologia específica da Gerência de Fiscalização.
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Equipamentos de radiação restrita dominam a lista
De acordo com a agência, os equipamentos de radiação restrita são os principais alvos das operações de combate à pirataria. Eles chegam a quase 1 milhão de unidades do total 1.394.385 dispositivos apreendidos ao longo do período.
- Esses aparelhos têm radiofrequência de baixa potência e operam com limites rigorosos de emissão, exigindo certificação e homologação para a venda;
- Roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores de baterias dominam a maior parte dos itens confiscados;
- As apreensões aconteceram durante 381 ações de inspeção focadas em verificar se os eletrônicos estavam homologados, garantindo que não causem interferências em outros sistemas;
- Dessas, 255 começaram a partir de relatos de irregularidades pelos consumidores, como destaca o relatório.
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"O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência", afirmou o conselheiro Edson Holanda, em comunicado.
Ainda conforme o porta-voz do órgão, os produtos piratas podem impactar serviços de emergência e a rede de telefonia móvel, que utilizam as mesmas frequências. Ele coordena as ações relacionadas ao tema.
Como identificar produtos piratas?
Para saber se um dispositivo possui homologação e venda autorizada no Brasil, é necessário verificar a presença do selo da Anatel no equipamento. Além disso, vale consultar o número do certificado no site da agência.
Segundo a Anatel, a segurança e a sustentabilidade são priorizadas na destinação dos produtos apreendidos. Aqueles que não podem passar por regularização e doação vão para a manufatura reversa.
Dessa forma, acontece a desmontagem para a reciclagem ou reutilização de peças e componentes, evitando que o meio ambiente seja comprometido e, também, o retorno de dispositivos perigosos ao mercado.
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