O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou publicamente o fim da chamada “taxa da Apple” nos Estados Unidos. O executivo anunciou o veredicto do Tribunal do 9º Circuito em uma publicação no X nesta quinta-feira (11), classificando a decisão como um marco para a competição no ecossistema iOS.
“O Tribunal do 9º Circuito confirmou: a ‘taxa da Apple’ está morta nos EUA”, disse Sweeney. “A Apple pode exigir a exibição lado a lado dos pagamentos da Apple e dos pagamentos aos desenvolvedores, como faz Fortnite. E a Apple pode cobrar taxas pelos custos reais de facilitação dos links e pela propriedade intelectual associada a eles.”
O CEO da Epic Games comemorou a decisão da justiça no X. (Fonte: @TimSweeneyEpic/X)
Segundo a decisão, a Apple está proibida de cobrar qualquer taxa por pagamentos realizados fora da App Store. No entanto, a corte manteve aberta a possibilidade para uma “taxa razoável”, calculada a partir dos “custos reais para garantir a segurança e a privacidade do usuário”. Os critérios e valores, contudo, ainda serão definidos em conjunto entre Apple e justiça.
Para Sweeney, qualquer cobrança deveria se limitar a dezenas ou centenas de dólares por avaliação de aplicativo — e não a um percentual da receita dos desenvolvedores, como acontece no modelo atual. “Este é o início de uma verdadeira competição sem taxas no setor de pagamentos em todo o mundo no iOS”, declarou.
A decisão, por ora, tem validade apenas nos Estados Unidos, já que envolve a disputa jurídica específica entre Apple e Epic no território norte-americano.
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Perguntas Frequentes
O que significa o fim da "taxa da Apple" nos Estados Unidos?keyboard_arrow_down
A decisão judicial do Tribunal do 9º Circuito dos EUA proíbe a Apple de cobrar uma taxa fixa sobre pagamentos realizados fora da App Store. Isso representa uma mudança significativa no modelo de negócios da empresa, permitindo que desenvolvedores ofereçam métodos de pagamento alternativos sem a obrigatoriedade de repassar uma porcentagem à Apple.
Como a Epic Games reagiu à decisão judicial?keyboard_arrow_down
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou publicamente a decisão, chamando-a de um marco para a competição no ecossistema iOS. Ele destacou que a medida abre caminho para uma verdadeira concorrência nos sistemas de pagamento dentro de aplicativos, sem a imposição de taxas percentuais pela Apple.
A Apple ainda poderá cobrar algum tipo de taxa?keyboard_arrow_down
Sim. Embora a Apple não possa mais cobrar uma taxa fixa por pagamentos externos, a justiça permitiu a possibilidade de uma "taxa razoável", baseada nos custos reais para garantir segurança e privacidade do usuário. Os critérios e valores exatos ainda serão definidos em conjunto entre a Apple e o sistema judiciário.
O que Tim Sweeney considera uma cobrança justa?keyboard_arrow_down
Segundo Tim Sweeney, uma cobrança justa deveria se limitar a dezenas ou centenas de dólares por avaliação de aplicativo, e não a um percentual da receita dos desenvolvedores, como ocorre atualmente. Ele defende que os custos cobrados reflitam apenas os gastos reais da Apple com segurança e infraestrutura.
A decisão afeta usuários e desenvolvedores fora dos Estados Unidos?keyboard_arrow_down
Não diretamente. A decisão judicial tem validade apenas nos Estados Unidos, pois está relacionada a um processo específico naquele país. No entanto, ela pode influenciar debates e ações semelhantes em outras regiões no futuro.
O que muda na prática para os aplicativos no iOS?keyboard_arrow_down
Com a decisão, os aplicativos no iOS poderão exibir opções de pagamento alternativas lado a lado com o sistema da Apple, como já acontece com o Fortnite. Isso dá mais liberdade aos desenvolvedores e pode resultar em preços mais competitivos para os consumidores.
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