Apontando que há fintechs maiores do que alguns bancos tradicionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o pagamento de impostos proporcionais ao tamanho delas, contribuindo para aumentar a arrecadação do país. A sugestão foi feita durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, nesta quinta-feira (9).
O comentário tem relação com a retirada de pauta da Medida Provisória (MP) que propunha mais tributos para bilionários, bancos e casas de apostas online, ontem (8), na Câmara dos Deputados. Ela compensaria a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Segundo Lula, algumas fintechs cresceram muito, mas continuam taxadas como empresas menores. (Imagem: Ton Molina/Getty Images)
Atualização na tributação das fintechs
Criadas para descomplicar o acesso aos serviços financeiros por meio da tecnologia, as fintechs desburocratizaram o setor ao oferecer soluções inovadoras e sem depender de agências físicas. Apresentando uma menor estrutura operacional, elas têm taxas mais baratas do que os grandes bancos.
Mas de acordo com Lula, algumas fintechs cresceram tanto que, hoje, estão maiores do que instituições financeiras convencionais;
Sem citar nomes, o presidente apontou que essas empresas de tecnologia financeira não pagam impostos de maneira proporcional ao tamanho que chegaram;
Para ele, é necessário atualizar a tributação do setor financeiro como um todo, para que cada negócio contribua de forma justa com a arrecadação do Brasil;
Em relação às fintechs, o petista ressaltou, durante a entrevista, que mudanças fariam com que elas “paguem o devido imposto a esse país”.
Lula não forneceu detalhes sobre as alterações para a atualização da tributação das empresas do segmento financeiro. No entanto, o governo precisará buscar alternativas para cumprir a meta fiscal, após a retirada da MP do IOF, o que pode incluir o corte de gastos.
Como está cumprindo agenda de viagens, ele deve iniciar as discussões relacionadas ao tema somente quando retornar à cidade de Brasília (DF), na próxima quarta-feira (15). Na ocasião, voltará a se reunir com a sua equipe para analisar outras possibilidades de aumento da arrecadação.
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Perguntas Frequentes
O que o presidente Lula propôs em relação à tributação das fintechs?keyboard_arrow_down
Lula sugeriu que as fintechs passem a pagar impostos proporcionais ao seu tamanho. Segundo ele, algumas dessas empresas já superaram bancos tradicionais em porte, mas continuam sendo tributadas como se fossem pequenas empresas.
Por que Lula fez esse comentário sobre as fintechs?keyboard_arrow_down
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, no contexto da retirada de pauta de uma Medida Provisória que previa aumento de tributos para bilionários, bancos e casas de apostas online. A proposta de Lula visa encontrar alternativas para aumentar a arrecadação do país.
O que são fintechs e como elas se diferenciam dos bancos tradicionais?keyboard_arrow_down
Fintechs são empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais simples e acessível. Elas costumam operar com estruturas menores e sem agências físicas, o que permite oferecer taxas mais baixas em comparação aos bancos convencionais.
Qual é a crítica de Lula sobre a atual tributação das fintechs?keyboard_arrow_down
Lula criticou o fato de que algumas fintechs, mesmo tendo crescido significativamente, ainda são tributadas como empresas de pequeno porte. Para ele, isso é injusto e prejudica a arrecadação do país.
O presidente mencionou quais fintechs seriam afetadas?keyboard_arrow_down
Não. Lula não citou nomes específicos de fintechs durante a entrevista, apenas afirmou que algumas já são maiores do que bancos tradicionais.
Há um plano concreto para mudar a tributação das fintechs?keyboard_arrow_down
Até o momento, Lula não apresentou detalhes sobre como será feita a atualização da tributação das fintechs. Ele pretende discutir o tema com sua equipe após retornar a Brasília, no dia 15.
Qual é a relação entre a proposta de Lula e a Medida Provisória retirada da pauta?keyboard_arrow_down
A proposta de Lula surge como uma possível alternativa para compensar a perda de arrecadação causada pela retirada da MP que aumentaria o IOF. Com a revogação do decreto, o governo busca novas formas de atingir a meta fiscal.
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