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The BRIEF

Epic vence Google no tribunal e Play Store será aberta para apps concorrentes

Julgamento unânime de três juízes afirma que a dona do Android violou leis antitruste federais e possui poder monopolista

Avatar do(a) autor(a): Felipe Vitor Vidal Neri

schedule01/08/2025, às 11:15

updateAtualizado em 11/03/2026, às 08:46

Em um novo capítulo envolvendo a batalha judicial entre a Epic Games e o Google, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA deu mais um resultado favorável à Epic. Dessa forma, a dona do fenômeno Fortnite não terá a decisão de 2023 anulada e a corte entende que o Google tem práticas ilegais de monopólio.

O veredito ocorreu de forma unânime por três juízes, que citam a febre de Fortnite e os magistrados entendem que o processo se baseia por inúmeros procedimentos de longa data, antitruste, e medidas cautelares.

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“O Google violou as leis antitruste federais e da Califórnia ao adquirir ou manter intencionalmente poder de monopólio nesses mercados, restringindo o comércio de forma irracional e vinculando ilegalmente o uso da Play Store ao Google Pay”, diz o processo.

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Práticas do Google formaram uma “mina de ouro” para a empresa (Imagem: GettyImages)

Em nota, o Google afirma que irá recorrer dessa decisão, mas não especifica em qual tribunal. Mesmo com a ideia da apelação, a loja de aplicativos da empresa de Mountain View pode ficar “desprotegida” ao passo que os juízes já haviam determinado uma série de mudanças no marketplace em 2024. Até a apelação ser julgada, podem levar mais alguns bons meses.

Google terá que abrir a Play Store para concorrentes

Em suas redes sociais, o CEO da Epic, Tim Sweeney, comemorou o veredito favorável para a companhia. No X, Sweeney revelou que a Epic Games Store para dispositivos Android chegará ao Google Play Store em breve.

  • No passado, a Epic processou o Google por práticas monopolistas sobre sua loja de aplicativos;
  • Um dos movimentos do Google era a cobrança de uma taxa de 30% sobre todas as compras dentro do aplicativo;
  • Para contornar a situação, a Epic Games começou a oferecer uma alternativa de pagamento por fora da Play Store;
  • Como punição, o Google removeu a Epic de sua loja de aplicativos, dando início à disputa judicial em jogo;
  • No ano passado, o juiz James Donato decidiu que o Google deveria permitir outras lojas de app dentro da Play Store.

Vale notar que a decisão de 2024 obriga o Google a abrir sua loja de aplicativos pelos próximos três anos. Isso, certamente, fará com que mais concorrência chegue à dona do Android e pode mudar bastante como outras empresas olham para a Play Store daqui para frente.

Para mais informações sobre a longa disputa entre o Google e a Epic, continue ligado no site do TecMundo para mais notícias.

 

Perguntas Frequentes

O que levou a Epic Games a processar o Google?
A Epic Games processou o Google alegando que a empresa violou leis antitruste federais e da Califórnia ao adquirir ou manter intencionalmente poder de monopólio nos mercados, restringindo o comércio de forma irracional e vinculando ilegalmente o uso da Play Store ao Google Pay.
Qual foi a decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA?
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu de forma unânime a favor da Epic Games, afirmando que o Google violou leis antitruste e possui práticas de monopólio ilegais.
Quais são as implicações dessa decisão para a Play Store?
A decisão implica que a Play Store poderá ser aberta para aplicativos concorrentes, e uma série de mudanças no marketplace já foram determinadas para 2024, tornando a loja de aplicativos do Google potencialmente "desprotegida".
O Google pretende recorrer da decisão?
Sim, o Google afirmou que irá recorrer da decisão, embora não tenha especificado em qual tribunal pretende fazê-lo.
Qual é a importância do caso para o mercado de aplicativos?
O caso é importante porque pode alterar a dinâmica do mercado de aplicativos, permitindo maior concorrência e potencialmente reduzindo o controle monopolista do Google sobre a distribuição de aplicativos no Android.
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