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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) determinou que a Apple enfrentará o processo antitruste que investiga o possível monopólio da empresa no mercado de smartphones do país. A decisão é do juiz distrital Julen Neals, de Newark (Nova Jersey) e foi divulgada nesta segunda-feira (30).
O processo acusa a Apple de dificultar a migração dos usuários do iPhone para smartphones concorrentes, dominando ilegalmente o mercado. A empresa havia pedido o arquivamento do processo, que foi negado por Neals.
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“Nesta fase [do processo], estas alegações são suficientes para demonstrar a específica intenção da Apple de monopolizar os mercados de smartphones”, diz a decisão.
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O documento aponta o argumento da Apple de que não poderia excluir empresas como Google e Samsung, por exemplo, “para obter poder de monopólio”. “O Tribunal discorda”, apontando que a justiça pode “considerar fatores como ‘participação de mercado significativa aliada a práticas anticompetitivas’”.
Limites nos sistemas da Apple
As alegações do processo incluem taxas da Apple sobre os desenvolvedores na sua loja App Store, disputa que se estende por anos — além disso, há a disputa para que a Apple possa abrir os seus sistemas para download de apps por outras lojas. A empresa também é acusada de impor limites técnicos que impedem o uso de dispositivos e serviços terceiros, como relógios inteligentes, carteiras digitais e app de mensagens.
A Apple havia entrado com um pedido de arquivamento da ação judicial em agosto do ano passado. Para a empresa, o DOJ não conseguiu comprovar a prática de monopolizar o mercado.
O caso do DOJ contra a Apple ainda está em fase inicial. Apesar de divulgar a decisão, os dois lados ainda não se pronunciaram sobre as próximas ações.
A Apple não está sozinha nessa. Além da empresa, outras como Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram), Amazon e Alphabet (dona do Google) também enfrentam ações judiciais das autoridades antitruste que investigam outros casos de monopólio ilegal.
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