O governo brasileiro estuda taxar importações cujas quais estejam abaixo do valor de US$ 50, atualmente o teto para isenção de taxas a partir do programa Remessa Conforme. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), atual presidente em exercício, na terça-feira (28).
De acordo com Alckmin, após a formalização de produtos importados em plataformas digitais, o próximo passo "será o imposto para importação, mesmo para os [itens] com menos de US$ 50".
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Alckmin diz que imposto de importação será cobrado em compras internacionais abaixo de US$ 50.
— Metrópoles (@Metropoles) November 28, 2023
Atualmente, é feita a tributação apenas do ICMS em compras abaixo desse valor feitas em sites como Shein, Shopee e Aliexpress. pic.twitter.com/zeyr4S2xyZ
A declaração foi dada durante a reunião de instalação do Fórum de Comércio e Serviços, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), no qual o representante do governo também é titular da pasta.
Atualmente, as importações com limite de até US$ 50 para pessoas físicas possuem taxação do imposto estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Acima desse teto, uma taxa de 60% sobre o valor final do produto também é aplicada.
Por outro lado, não existem mais detalhes ou mesmo uma decisão tomada por parte do governo. Segundo Alckmin, que se disse a favor da taxação na ocasião, também não existe um prazo delimitado para que as compras de até US$ 50 sejam taxadas.
Declaração não agradou consumidores
Sites de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon já aderiram ao Remessa Conforme. A iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em funcionamento desde agosto, pode ser adotada voluntariamente pelas empresas.
- Leia também: Compras de até US$ 50 continuam isentas, diz governo
Também em agosto, declarações do Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) deram a entender que as compras internacionais de até US$ 50 seriam taxadas da mesma forma — com base em impostos estaduais e federais. No entanto, o governo esclareceu que a isenção estava mantida.
A partir da nova declaração de Alckmin, consumidores brasileiros foram às redes sociais contra a proposta. De acordo com as publicações, tal medida poderia gerar uma espécie de "revolta" contra o governo.
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