Nubank nega que ofereceu benefícios para demitidos não difamarem empresa

O Nubank realizou novas demissões na semana passada, mas um detalhe acabou chamando a atenção: o contrato teria um suposto pacote de benefícios, para assinatura por tempo limitado, porém apenas para os dispensados que se comprometerem a não falar mal da empresa. O outro modelo é o padrão, sem benefícios extras.

De acordo com o Portal do Bitcoin, que teve acesso aos documentos, quem assinou o contrato com uma cláusula de “não difamação” da fintech receberá um salário adicional e uma prorrogação de três meses do seu plano de saúde.

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Sobre exatamente o que seria difamar a empresa, o documento, que teria sido acessado pelo site, cita: “Difamar significa, sem limitação, fazer comentários ou afirmativas sobre qualquer pessoa ou entidade, inclusive, mas sem limitação, à imprensa, à mídia, em redes sociais diversas”. Entre os locais nos quais o empregado não deve se expressar, estão listados: LinkedIn, Facebook, Instagram e Twitter.

Especialistas dizem que o contrato do Nubank é um dispositivo incomumFonte:  GettyImages 

Vincular benefícios a não difamação é legal?

Ouvida pelo Portal do Bitcoin, a advogada especializada em direito do trabalho, Cíntia Fernandes, explicou sobre a característica atípica do documento. “A empresa está vinculando as duas coisas. Só quem assina e concorda com a cláusula de não difamação é que vai receber o salário a mais e os meses a mais de plano de saúde. Isso é uma vinculação”.

De fato, se o funcionário descumprir alguma das regras contratadas, o instrumento prevê multa de 50% do valor total do benefício. Para uma funcionária entrevistada pelo site, o clima na fintech se tornou "tenso" a partir outubro do ano passado, quando a empresa começou a cortar pequenos benefícios, como vouchers do iFood, por exemplo.

Posicionamento do Nubank

O Nubank afirmou, em nota ao TecMundo, que "os desligamentos ocorridos não se tratam de demissões em massa ou layoffs". E garante que, de acordo com seu plano de negócios, continuará contratando em 2023.

Confira o posicionamento completo da empresa:

"Os desligamentos ocorridos não se tratam de demissões em massa ou layoffs. O Nubank, como todas as empresas, avalia constantemente sua estrutura e realiza contratações, desligamentos e transferências internas de acordo com as demandas do negócio, performance, necessidade de equipe, entre outros motivos. O Nubank segue contratando, no ritmo adequado para seus planos de negócios em 2023.

Em respeito ao sigilo e proteção de dados dos seus funcionários, a empresa não comenta publicamente casos específicos, mas reitera que segue à risca a legislação trabalhista. As obrigações de confidencialidade e de não-difamação são recíprocas e praticadas por diversas empresas do setor. Elas constam nos nossos contratos de trabalho desde o momento de admissão, e são reiteradas nos acordos de desligamento."