O programa Bolsa Família, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, durante sua primeira passagem pela cadeira máxima do executivo, vai passar por mudanças em 2023. Hoje (19), foi revelado que a iniciativa passará por uma reestruturação conduzida por uma força-tarefa entre ministérios, na qual o foco será a ampliação das exigências para o pagamento do benefício.
As novas condicionalidades atribuídas ao Bolsa Família abrangeriam, por exemplo, a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças, que precisariam estar em dia. Além disso, o grupo especial deve considerar dados sobre evasão escolar e repetência para apresentar a proposta final de reforma do programa.
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As novas condicionalidades do Bolsa Família em 2023 visam ampliar ações relacionadas à saúde e educação.Fonte: Shutterstock
O esforço para o replanejamento do bolsa família terá o envolvimento do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Saúde. Juntas, as pastas irão instaurar, já na semana que vem, uma Câmara Interministerial permanente, na qual serão discutidas as mudanças, que devem ser formalizadas em fevereiro e, se aprovadas por Lula, começar a valer em março.
Desde a sua fundação, o Bolsa Família tem como objetivo fornecer auxílio a famílias pobres. Contudo, os beneficiários precisam cumprir as condicionalidades do programa, que visam instigar importantes pontos, como educação e saúde. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a iniciativa teve o nome trocado para Auxílio Brasil, entretanto, voltou a se chamar Bolsa Família com o retorno de Lula à presidência.
Vale citar também que, no governo passado, o programa sofreu mudanças em suas condicionalidades durante a pandemia. O então Auxílio Brasil retirou as cobranças de vacinação em dia, de acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e pré-natal de gestantes, e de frequência escolar entre 60% e 75%. Os critérios só voltaram a valer em setembro de 2022.
De acordo com Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, a ideia de aumentar as exigências para o Bolsa Família tem como principal objetivo ampliar o potencial de impacto do programa por meio do acompanhamento do acesso à educação e saúde.
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