Quando elegemos um presidente da República, estamos elegendo na mesma chapa o seu vice. Esse último tem uma posição importantíssima: é ele que assume o posto mais alto do país quando o presidente precisa se ausentar.
É um cargo tão importante que já tivemos três casos, após a redemocratização, em que os vices assumiram a presidência: ocorreu com José Sarney, após a morte de Tancredo Neves; com Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor de Mello; e com Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff.
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Entretanto, o que mais faz um Vice-Presidente do Brasil ao longo de quatro anos? Essa é uma dúvida comum de muitos brasileiros. Por isso, trouxemos um conteúdo completo sobre o assunto, confira!
Como atua o vice-presidente da República?
(Fonte: EBC)Fonte: EBC
O Presidente de um país é considerado o chefe do Poder Executivo. O vice, por consequência, é seu principal representante – o que significa que ele também está apto para representar o povo em situações importantes para o Estado.
O cargo foi criado em 1891, mas deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o Vice-Presidente também era presidente do Senado (sistema que funciona desta forma até hoje nos Estados Unidos).
A figura de autoridade assume plenos poderes para comandar o país caso a presidência vague. Além disso, também pode substituir o presidente em viagens internacionais, na elaboração de políticas públicas e na assinatura de projetos.
Por tudo isso, entende-se que o Vice-Presidente precisa atuar como o braço direito do chefe do país – sendo assim, alguém em que ele terá total confiança. Afinal de contas, irá auxiliá-lo na elaboração de ações, na tomada de decisões estratégias, e deve ajudar na manutenção da estabilidade da nação.
Por ser o segundo na linha sucessória, pode entrar no lugar do presidente em diversos casos. As mais comuns são a morte do chefe do Executivo, doença, renúncia e impeachment.
O que é preciso para ser vice-presidente?
(Fonte: Freepix)Fonte: Freepix
Vale lembrar que o Vice é eleito por votos secretos obtidos em eleição direta. Ou seja, ele também foi escolhido pelo povo: quando votamos na chapa, estamos votamos nos dois políticos.
Assim como em outros cargos políticos, há alguns requisitos para poder ocupar este posto. É preciso ser brasileiro nato, ter pelo menos 35 anos, ser filiado a algum partido político e estar apto para o exercício pleno de seus direitos políticos.
O que acontece quando o presidente se ausenta?
(Fonte: Vecteezy)Fonte: Vecteezy
Se o presidente precisa se ausentar e seu posto fica vago, seu cargo é assumido pelo Vice.
Mas o que acontece se o Vice também se ausenta? Nesta situação, são chamados para assumir o posto mais alto do país os que estão na fila da linha sucessória: os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Casos conhecidos (e polêmicos) com os vice-presidentes
(Fonte: Veja)Fonte: Veja
Ao longo da história do Brasil, oito Vice-Presidentes assumiram o posto mais alto do país com a saída dos chefes de Estado. Isso ocorreu três vezes após a democratização do Brasil: com Itamar Franco, com José Sarney e com Michel Temer.
Um caso importante ocorreu com João Goulart (Jango), o único brasileiro que foi Vice-Presidente por duas vezes com presidências diferentes. Ele foi Vice de Juscelino Kubitschek, em 1955.
Já em 1961, Goulart foi eleito novamente, agora ao lado de Jânio Quadros, que assumiu o posto principal. Mas Jânio renunciou no mesmo ano e Jango subiu ao poder.
Porém, certamente um dos fatos históricos mais polêmicos envolvendo Vice-Presidentes diz respeito a quando Michel Temer assumiu a presidência em 2016, após Dilma Rousseff sofrer um impeachment.
A queda de Dilma envolveu muita controvérsia sobre a legitimidade do processo da qual era alvo – questão discutida até hoje. Michel Temer foi chamado, muitas vezes, de vice "decorativo".
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