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A batalha judicial entre a Apple e a Ericsson, que ocorre há pelo menos sete anos, acaba de ganhar um novo capítulo. Após ser proibida de vender iPhones e iPads com 5G na Colômbia, na segunda-feira (11), devido a uma violação de patentes, a Maçã deu o troco e processou a empresa sediada na Suécia.
De acordo com o FOSS Patents, a ação tem a ver com uma patente essencial a um padrão (SEP) para “Gerenciamento de função de rede virtualizada”. Registrada originalmente pela Intel, ela foi transferida para a dona do iPhone em 2019, na compra da divisão de modens da marca pela gigante de Cupertino.
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Necessárias para o cumprimento de um determinado padrão técnico, as SEPs precisam ser licenciadas para uso por terceiros. Neste caso específico, a patente reclamada é relacionada à tecnologia 4G LTE utilizada em produtos fabricados pela Ericsson, que não teria repassado os royalties.
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A patente em questão é essencial para o funcionamento do 4G LTE.
Como lembra a publicação, a Apple tem sido alvo de diversas ações judiciais sobre SEPs, do mesmo tipo que a proposta agora contra a gigante sueca. No entanto, é a primeira vez que a big tech processa outra empresa por este motivo.
Audiência prevista para 2023
Registrado na 21ª Câmara Cível de Munique, na Alemanha, o processo da Apple contra a Ericsson por violação de patente relacionada ao 4G LTE tem a primeira audiência marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023. O mesmo tribunal realizará outra audiência, dias depois (1º de março), entre as duas gigantes da tecnologia, em um processo separado e também sobre patentes, que parece não ser SEP.
Há ainda uma terceira ação da Maçã contra a mesma empresa a ser julgada na Alemanha, em Mannheim, relacionada a outra patente própria que não é essencial. No último caso, o encontro entre as partes deve ocorrer em outubro deste ano.
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