Operadores de IPTV pirata são condenados a pagar US$ 130 milhões

Ex-operadores do serviço de IPTV pirata SetTV perderam um segundo processo judicial e deverão pagar uma indenização de US$ 130 milhões para a provedora de TV por assinatura DISH e suas subsidiárias. Membros do grupo já haviam sido condenado a pagar US$ 90 milhões em danos por violações da Lei Federal de Comunicações após perder um processo de pirataria da DISH Network.

O segundo processo ocorreu quando a DISH, principal, Sling TV e NagraStar, suas subsidiárias, se uniram contra os ex-proprietários da SetTV Jason LaBossiere, Sean Beaman e Stefan Gollner. O primeiro havia violado uma liminar anterior ao lançar novas plataformas IPTV pirata chamadas ExpediteTV, Mundo TV e Must TV. A sentença do processo anterior proibia a operação de serviço de IPTV semelhante ao SetTV no futuro se isso violasse os direitos da DISH.

IPTV é um método de transmissão de sinais de televisão através de redes IP. (Shutterstock)Fonte:  Shutterstock 

Em uma resposta ao novo processo, LaBossiere inicialmente acusou a DISH de bullying, alegando que a empresa “não pararia por nada” para garantir que continuasse recebendo pagamentos. Stefan Gollner e Sean Beaman tentaram rejeitar a ação por falta de jurisdição pessoal e impossibilidade de montar uma defesa adequada, respectivamente.

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No final, os réus não admitiram nada em resposta às alegações da DISH e companheiras de processo. Uma liminar intimou os réus e qualquer pessoa agindo com eles por receber a programação de televisão sem autorização e retransmitir através dos IPTVs piratas.

Os US$ 130 milhões em danos foram divididos em três julgamentos separados de US$ 43.333.333,33 para os ex-operadores de IPTV pirata. Eles também estão impedidos de vender qualquer assinatura ou dispositivo que atropelem os direitos das empresas que os processarem e proibidos de contornar qualquer tecnologia DRM que controle o acesso aos serviços da DISH ou Sling.