Celulares produzidos no Brasil devem ter receptor FM, diz Anatel

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou a lista de requisitos mínimos para homologação de aparelhos celulares no país. Uma das novas exigências é que todo smartphone que tenha capacidade de receber sinais de rádio FM venha com a função liberada.

A portaria MCom 2.523/2021 ainda exige que todos os aparelhos fabricados no país tragam essa funcionalidade por padrão, para facilitar o acesso à informação mesmo em regiões em que o acesso a dados móveis é restrito, como zonas rurais.

Xiaomi Mi 9T com rádio FMXiaomi Mi 9T com rádio FMFonte:  Xiaomi 

Apesar de ser mais comum em modelos de entrada, alguns aparelhos mais caros como o Xiaomi Mi 9T e o Poco X3 Pro trazem a função embarcada e ativa. Entretanto, é comum as fabricantes homologarem no país versões globais que trazem a função desativada.

Segundo o ministro das comunicações Fábio Faria, a intenção é "assegurar que a funcionalidade não seja bloqueada, até porque isso não gera qualquer custo adicional para as empresas."

Acesso à informação

O Brasil é um país de proporções continentais, e o acesso à internet e cobertura de dados é um dos problemas de infraestrutura que mais ficou em evidência com a pandemia.

A obrigatoriedade de migrar direitos básicos, como o ensino, para a modalidade remota escancarou que, apesar de a internet estar diretamente ligada ao acesso à informação, a conexão ainda é um serviço de luxo, tanto pelo preço quanto pela cobertura das operadoras.

Poco X3 Pro com Snapdragon 860 e rádio FMPoco X3 Pro com Snapdragon 860 e rádio FMFonte:  Poco 

A nova medida tem por objetivo garantir que ao menos alguma fonte de informação seja acessível mesmo em regiões rurais em que a cobertura de telefonia e internet é bem mais limitada.

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