O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que celulares fabricados no Brasil serão obrigados a contar com o rádio FM. A declaração partiu de uma fala do ministro em um evento realizado na última sexta-feira (15), em Natal, e foi relatada pelo site TeleSíntese.
"Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo WiFi ou plano de dados", afirmou Faria. Essa não é a primeira vez que o ministro sinalizou que vai lutar pela obrigatoriedade — que, como relembra o Tecnoblog, não é vista de forma positiva pelas fabricantes.
Em caso de aprovação de uma nova legislação as marcas teriam que remanejar uma das etapas de produção e montagem de componentes para atender à lei brasileira ou até deixar de trazer modelos globais para as fábricas locais.
Entretanto, Faria ainda não detalhou como essa ideia será implementada e nem que medidas serão adotadas em relação às fabricantes.
Briga longa
A disputa de associações e políticos pela ativação do sinal FM em celulares modernos já dura alguns anos. Em 2017, um projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados solicitando a habilitação da função de rádio FM em todos os smartphones brasileiros. A ideia é que o recurso seja nativo, ou seja, sem exigir conexão móvel com a internet ou a contratação de planos de dados.
Uma das saídas de Faria é solicitar a tramitação do projeto. O PL 8438/2017, apresentado por Sandro Alex (PSD-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desde o final de 2019. Nos Estados Unidos, uma pressão similar na mesma época em relação a modelos como o iPhone levou marcas a adicionarem o suporte nativo de rádio FM no ano seguinte.
Abinee é contra a adoção forçada, pois isso seria ferir "o princípio da livre iniciativa"
Porém, a disputa é grande e envolve ainda fabricantes de eletrônicos e associações da indústria. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) é contra a adoção forçada, pois isso seria ferir "o princípio da livre iniciativa". Além de tudo, medidas como essa poderiam aumentar o preço dos aparelhos para o consumidor final ou, ainda pior, acentuar a já grave desindustrialização do Brasil "espantando" as últimas empresas que ainda fabricam celulares no país.
Já a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) atua há alguns anos para aprovar o PL e mantém uma lista com modelos vendidos no Brasil que possuem ou não o sinal FM ativado, o que inclui diversos modelos intermediário e de entrada, além de alguns top de linha.
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