Projeto de lei que acaba com meia-entrada é aprovado na Alesp

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Atualização de 30/10/2021 - O governo de São Paulo vetou o projeto que pretendia extinguir a meia-entrada em eventos no estado. A decisão foi tomada pelo governador em exercício Carlão Pugnatari, deputado do PSDB, durante viagem de João Doria e seu vice, Rodrigo Garcia, que são do mesmo partido.

Texto original: Na noite da última quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve acabar com meia-entrada para grupos específicos no estado. O benefício, que atualmente é voltado para idosos, estudantes e categorias específicas, passará a valer para "todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos".

Segundo o texto, o PL assegura "o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares".

Na prática, isso significa o fim do benefício. Isso porque a meia-entrada deverá ser o valor padrão cobrado por cinemas, casas de show e eventos artísticos, por exemplo.

O autor do projeto, Arthur do Val (Patriotas), explicou que o pedido pelo texto foi do setor artístico do estado. "Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso", disse.

O texto agora deve ser encaminhado para análise do governador de São Paulo, João Dória.

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