Apple e Samsung serão notificadas por venda casada em lançamentos

Com o lançamento dos novos aparelhos topo de linha da Samsung e da Apple — iPhone 13, Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3 —, a discussão sobre os smartphones não acompanharem carregadores na caixa voltou à tona. O Procon-SP já havia multado as empresas em 2020 e se prepara para notificá-las mais uma vez, até a próxima quarta-feira (29).

Fernando Capez, diretor-executivo do órgão, disse em entrevista para o site TechTudo que o Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada. Dado que o usuário só pode carregar o aparelho com aquele carregador específico, este seria obrigado a comprar duas peças.

(Fonte: Samsung/Reprodução)Fonte:  Samsung 

Ao ser questionado sobre como essas mudanças influenciam a rotina dos consumidores, Capez diz que o consumidor já tem a expectativa de receber o carregador, e que a quebra desta rotina pode implicar num aumento injustificado do preço.

Ele ainda completa que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, mesmo que a Apple divulgue o conteúdo que acompanha o aparelho, se esta for uma informação camuflada, também é uma ofensa ao código.

"Podemos comparar com a ida a um supermercado. O cliente comprava um produto de 400 gramas por R$ 20. Agora, o mesmo produto continua custando R$ 20, mas com 300 gramas. A empresa pode diminuir a quantidade, mas é necessário estampar essa informação na embalagem para que o consumidor esteja ciente”, diz o diretor-executivo.

(Fonte: Apple/Reprodução)Fonte:  Apple 

Capez diz que o órgão está estudando uma ação coletiva. Enquanto isso, o Procon-SP sugere que os consumidores procurem um juizado especial cível, onde os consumidores devem pedir ao juiz que determine a entrega gratuita do carregador. Esta seria a medida mais imediata para resolver a questão.

Resposta das empresas

Após ser multada em março deste ano, a Apple disse que os iPhones vendidos no país funcionam com os carregadores já existentes, inclusive aqueles fabricados por terceiros, desde que sigam os padrões de segurança da Anatel — não violando a garantia do aparelho. A empresa não comentou a atual situação.

Em 2020, a Samsung entregou os aparelhos Galaxy S21 acompanhados do carregador após ação do Procon-SP. No entanto, segundo Capez, a empresa decidiu por não manter o acordo firmado.

[ATUALIZAÇÃO 28/09 às 20h] Por meio da sua assessoria de imprensa, a Samsung emitiu o seguinte comunicado:

“A Samsung informa que recebeu no dia 28 de setembro a notificação em questão e responderá ao órgão competente. A Samsung reforça que com o objetivo de minimizar o uso e descarte de materiais que podem impactar o meio ambiente, está fazendo a transição para a remoção do plugue do carregador e dos fones de ouvido em nossa mais recente linha de smartphones Galaxy. É importante ressaltar que usamos uma porta de carregamento padronizada (tipo USB-C) desde 2017, tornando os carregadores já anteriormente presentes no mercado compatíveis com nossos dispositivos Galaxy mais recentes. O cabo USB-C está incluso, conforme adequadamente informado ao consumidor".