Shopee deve explicar ao Procon a autenticidade de mercadorias

A Shopee realizou uma megapromoção com anúncios estrelados por Jackie Chan na televisão aberta que terminou na última quinta-feira (9). Mas o que era para ser um grande golpe positivo de marketing para o aplicativo pode ter provocado um efeito contrário. Isso porque os preços anunciados de alguns produtos estão muito abaixo da prática do mercado e chamaram a atenção do Procon-SP.

A campanha prometeu descontos de até 80%, com frete grátis sem valor mínimo. Entre os destaques, estão tênis da marca Nike oferecidos com valores a partir de R$ 35, enquanto modelos similares são vendidos a R$ 380 no mercado brasileiro. Além disso, ofereceu R$ 3 milhões em bônus para novos clientes.

O órgão de fiscalização quer entender como a empresa conseguiu oferecer preços tão baixos diante do custo de produção, valorização do dólar e carga tributária brasileira. "A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores", alerta Fernando Capez, diretor do Procon-SP.

Esclarecimentos sobre a promoção

O Procon-SP quer que a Shopee demonstre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos, bem como demonstre a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas que atuam na plataforma.

Também foi requerida a informação sobre o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, entre outros.

O órgão pediu, ainda, explicações sobre os critérios promocionais, de política de distribuições de cupons e oferecimento de frete grátis. A Shopee precisará demonstrar que seus canais de atendimento atuam de forma adequada para receber e tratar as demandas de clientes, informando horário de funcionamento e tempo médio de solução.

Esclarecimentos sobre o armazenamento e tratamento de dados pessoais também foram solicitados. O Procon-SP quer saber qual a forma de acesso ao conteúdo do site e do aplicativo, especialmente quais são as informações necessárias para realizar um cadastro e se são solicitados login e senha para conexão.

Responsabilidade na venda de produtos ilegais

Preços extremamente baixos ligaram o alerta de produtos ilegais do Procon-SP. (Fonte: Shopee/Reprodução)Fonte:  Shopee/Reprodução 

A plataforma de marketplace tem até o dia 17 de setembro (sexta-feira) para entregar a resposta. Apesar de a Shopee considerar, em sua política de mercadorias, que apenas os vendedores são responsáveis pelos produtos e anúncios veiculados, o Código Penal brasileiro diz o contrário.

A depender do que for apresentado ao Procon-SP, a plataforma pode ser responsabilizada pela venda de produtos ilegais, com multa e penas de detenção de seis meses a dois anos.

Em nota enviada ao TecMundo, a Shopee reforçou que cumpre as regulamentações dos mercados em que opera "e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace".

"Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros", diz o comunicado.

A companhia cita o uso de inteligência artificial para detectar anúncios suspeitos, e também que há um canal de denúncias "utilizado constantemente por diversas marcas" para solicitar a exclusão de anúncios irregulares. A medida também pode "levar à suspensão da conta do vendedor".

"A empresa está também comprometida a proteger a segurança de dados pessoais de seus usuários, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a Política de Privacidade da Shopee. A Shopee reforça ainda que empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra segura, confiável e agradável aos usuários."

Esta notícia foi atualizada em 13/09/2021, às 17h16, com o posicionamento da Shopee.