Cuba passa a reconhecer bitcoins e outras criptomoedas

O Ministério da Economia de Cuba publicou na quinta-feira (26) uma resolução que reconhece e regulamenta as criptomoedas, como o bitcoin, por “razões de interesse socioeconômico”. Pela Resolução 215/2021, publicada no Diário Oficial, o Banco Central definirá novas regras sobre como tratar as moedas digitais e regulamentará o licenciamento de fornecedores de serviços relacionados dentro da ilha.

Embora seja considerada por especialistas como um gesto histórico, a resolução resguarda o governo das negociações individuais, acenando aos cidadãos sobre os riscos inerentes aos ativos virtuais e à prestação de serviços auxiliares à “margem do sistema bancário e financeiro”.

No entanto, Cuba se compromete a seguir as normas internacionais de “prevenção e detecção de operações de luta contra a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa”. Com isso, os cubanos que têm acesso à internet poderão realizar operações com o bitcoin, que se tornou popular `a medida que o governo norte-americano passou a dificultar o acesso ao dólar.

Sem acesso aos dólares

Fonte: Dreamstime/ReproduçãoFonte:  Dreamstime 

O uso de dólares sempre foi complicado em Cuba devido ao histórico embargo econômico imposto pelos EUA em 1960. No entanto, as remessas e recebimentos da moeda americana se tornaram praticamente impossíveis após a administração do presidente Donald Trump pressionar a empresa de câmbio Western Union, que operava na ilha há mais de 20 anos, a fechar suas 400 lojas.

Alguns cubanos passaram a adotar uma espécie de correio clandestino, conhecido como “mulas”, que recolhiam dólares no continente e os distribuíam entre as pessoas em Cuba. Porém, com a eclosão da pandemia da covid-19 e o fechamento dos aeroportos ao redor do mundo, esse último “caminho para o dinheiro” também foi fechado.

Apesar do reconhecimento das criptomoedas, o cenário de instabilidade política e econômica vivenciado pela ilha hoje faz com que a sua regulamentação dificilmente siga o modelo descentralizado já adotado em alguns países, como o vizinho El Salvador.