TCU quase aprova 5G no Brasil, mas ministro pede vista do processo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) esteve a poucos passos de liberar o leilão de frequências do 5G no Brasil. A reunião extraordinária realizada de forma virtual, nesta quarta-feira (18), terminou com a maioria de votos favoráveis, mas um pedido de vista do processo.

A solicitação veio do ministro Aroldo Cedraz, que pediu 60 dias para a revisão do edital. A ação não foi aprovada e, ao fim da discussão, a revisão deve durar apenas até a próxima quarta-feira (25) — o que deixou Cedraz bastante descontente, como aponta o site Mobile Time.

Segundo o ministro, há indícios de "problemas graves" no edital, incluindo a questão da rede privada para uso governamental e o orçamento destinado ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) de fibra óptica. Os demais integrantes reconhecem a presença de pontos controversos, mas acreditam que eles não devem atrasar ainda mais o processo, sendo que o TCU deve monitorar de perto o andamento do edital.

O que falta?

Em sua conta no Twitter, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou o resultado da reunião e a alta possibilidade de aprovação do edital nos próximos dias.

Já com bastante atraso em relação aos planos originais, a promessa de Faria no início do ano era de que o país teria 20 localidades com acesso ao 5G ainda em 2021.

A aprovação do TCU é a última etapa antes da divulgação do edital pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou as regras em fevereiro deste ano. O objetivo da venda das frequências é movimentar até R$ 44 bilhões e estabelecer o Brasil como um dos mercados mais quentes do 5G em todo o mundo.

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