Alemanha abre investigação para avaliar se App Store é monopólio

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Imagem: Apple/Reprodução
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O FCO (Federal Cartel Office), órgão da Alemanha que regula a concorrência entre empresas nacionais e internacionais que atuam no país, abriu oficialmente uma investigação contra a Apple.

A autoridade vai avaliar se a loja digital do iOS, a App Store, é ou não um monopólio — ou seja, não apenas domina um segmento de mercado, mas também reduz as capacidades de outras empresas de concorrerem no mesmo nível.

A situação descrita pela documentação alemã é uma crítica já conhecida à Apple: de que a empresa criou um ecossistema digital ao redor do iPhone e outros dispositivos, envolvendo também serviços e softwares que são privilegiados nesses ambientes e restringem a atuação de outras companhias.

A obrigatoriedade do uso do sistema de pagamento da empresa e a taxa de 30% sobre transações, que são as mesmas reclamações da Epic Games no atual processo, também serão avaliadas.

Fechando o cerco

Toda a investigação será baseada em uma nova emenda na legislação nacional, que passou a valer em janeiro de 2021 e pode resultar em multas e sanções contra outras empresas de tecnologia.

O Facebook, por exemplo, pode ser impedido de usar dados compartilhados do WhatsApp, enquanto a Amazon é criticada por impor barreiras na adição de produtos de terceiros no e-commerce.

A Apple afirmou que vai colaborar com as investigações para esclarecer todas as preocupações do FCO. O procedimento não tem data para ser finalizado.

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