Alibaba paga US$ 2,75 bilhões por violar regras antitruste na China

O grupo Alibaba recebeu uma multa aproximada de US$ 2,75 bilhões (R$ 71,90 bilhões, na conversão do dia) por práticas anticoncorrenciais. Segundo a autoridade reguladora da China, SAMR (State Administration for Market Regulation), que investigou o caso, o grupo tem "abusado de sua posição dominante no mercado" desde 2015, impedindo que comerciantes utilizem outras plataformas de vendas online.

Essa prática é uma clara violação à política antitruste do país, uma vez que impede a livre circulação de mercadorias e atinge negativamente os interesses dos comerciantes. Em razão disso, o grupo foi sujeito à maior penalidade do gênero já registrada. Mas, não para por aí: além do pagamento, o Alibaba ainda terá que fazer "retificações completas" para fortalecer a conformidade interna e proteger os direitos do consumidor.

Multa de peso

 Suno Research/Reprodução 

Segundo a agência de notícias Reuters, a multa representa 4% da receitas do Alibaba em 2019. As investigações começaram em dezembro do ano passado e, após uma multa recorde, o Alibaba ainda estará sujeito a uma adequação interna às regras comerciais, o que poderá reduzir significativamente a amplitude de seus negócios.

Vale lembrar que a empresa ficou sob a mira das agências reguladoras após seu fundador, Jack Ma, criticar publicamente o sistema regulatório do país em outubro do ano passado. Um mês após o ocorrido, as autoridades chinesas negaram uma oferta pública inicial de US$ 37 bilhões (R$ 208,73 bilhões) que iria para o Ant Group, braço financeiro da Internet do grupo.

Embora a multa possa estar relacionada às declarações de Jack Ma, a penalidade também denuncia que a China está cada vez mais intolerante às práticas anticoncorrenciais em seu território.