Anatel adia decisão de novo e 5G no Brasil vai atrasar ainda mais

13/12/2019 às 09:24

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta quinta-fera (12) mais uma vez um dos primeiros passos para iniciar o projeto de implementação do 5G no país. Com o acúmulo de mais um atraso, a previsão agora é de que o edital saia apenas no segundo semestre do ano que vem e, portanto, a tecnologia seja liberada para funcionar por aqui somente em 2021.

O adiamento aconteceu por um desentendimento entre conselheiros da agência. Primeiro, o relator do processo, Vicente Aquino, propôs um plano de divisão de frequências em lotes para dar espaço para pequenas operadoras. Em seguida, Emanoel Campelo fez um "pedido de vista" — ou seja, uma solicitação de adiamento para que uma pessoa possa analisar melhor um projeto. Isso adiou a decisão para a realização de debates, já que o grupo estava dividido e as grandes empresas do setor não curtiram a divisão.

Agora, na última reunião do ano, Campelo propôs um retorno às regras originais e Aquino pediu novo adiamento — o que foi negado pelo presidente da agência. Entretanto, outro conselheiro, Moisés Moreira, solicitou vistas em seu próprio nome e conseguiu travar o processo.

E agora?

O voto de Moreira será decisivo para saber se o plano de divisão de Aquino ou a volta às raízes de Campelo (que diz ser arriscado implementar um novo modelo de leilão na chegada de uma nova tecnologia) será escolhido como modelo do leilão.

Com a escolha, o edital deve seguir para consulta pública e, em seguida, iniciar os processos de realização do leilão das frequências com as operadoras — 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Além disso, as empresas de infraestrutura em telecomunicações que vão trabalhar com elas também serão definidas nesse período.

Além do atraso no leilão, o 5G brasileiro tem outros obstáculos: uma possível interferência de uma das frequências com o sinal de antenas parabólicas e a polêmica na escolha ou não da Huawei, possivelmente graças a uma pressão política dos Estados Unidos, atualmente em guerra comercial com a fabricante.