A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), órgão responsável por regulamentar o mercado de telecomunicações no país norte-americano, pode acabar com a neutralidade da rede em uma reunião na próxima quinta-feira (14). Contudo, no que depender de alguns grandes nomes da história da tecnologia, isso não acontecerá.

Nesta segunda-feira (11), 21 notáveis divulgaram uma carta aberta pedindo para que o órgão seja impedido de seguir adiante na revogação do princípio da neutralidade da rede, estabelecido durante a administração de Barack Obama. O documento foi direcionado subcomissões do Senado e da Câmara dos Deputados especializadas em comunicação, tecnologia e internet.

A pedida é clara: solicitar ao presidente da FCC, Ajit Pai, que não vote o fim da neutralidade. Entre os 21 notáveis estão nomes de peso como Tim Berners-Lee (criador da World Wide Web), Mitchell Baker (pioneira do open source e presidente da Mozilla), Steve Wozniak  (cocriador da Apple), Vint Cerf (um dos “pais” da Internet) e Theodor Nelson (criador dos termos hipertexto e hipermídia).

“Nós somos pioneiros e tecnologistas que criaram e atualmente operam a internet, e algum dos inovadores e executivos que, como muitos outros, dependem dela para viver”, se apresenta o grupo logo na abertura da carta.

Tim Berners-LeeCriador da Web, Tim Berners-Lee é um dos notáveis apoiadores da neutralidade da rede.

Para os notáveis, a proposta da FCC “revogaria proteções chave à neutralidade da rede que impedem os provedores de internet de bloquearem conteúdos, sites e aplicativos, reduzirem ou acelerarem a velocidade de serviços ou classes de serviços e de cobrarem por acesso ou conexões mais rápidas de seus clientes”.

“A ordem proposta remove a supervisão de longa data da FCC sobre os provedores de acesso à internet sem uma substituição adequada para proteger os consumidores, o mercado e a inovação online”, assinala o grupo.

Entendimento impreciso da internet

Os pioneiros da internet defendem ainda que a medida proposta pela FCC se baseia em “um entendimento falho e impreciso sobre a tecnologia da internet”. Essas falhas, inclusive, estariam listadas em um documento de 43 páginas assinadas por mais de 200 pioneiros e engenheiros de internet enviado à FCC em julho deste ano.

Mitchell BakerMitchell Baker, pioneira do open source, também apoia a neutralidade da rede.

A carta dos notáveis cita que o órgão dos EUA não apenas ignorou o apelo dos especialistas, como também o fez com os pedidos de 23 milhões de comentários enviados pelo público defendendo a proteção da internet. “A FCC pode não ter considerado [os comentários] adequadamente”, aponta o documento, que destaca ainda o fato do órgão não ter realizado sequer uma única reunião pública para ouvir cidadãos e especialistas sobre o tema.

“A ordem apressada e tecnicamente incorreta proposta pela FCC para revogar a neutralidade da rede sem qualquer substituição é uma ameaça iminente à Internet que nós trabalhamos duro para criar”, apontam os especialistas. “Ela precisa ser parada”, finalizam.

Confira aqui a carta na íntegra (em inglês) e todos os seus 21 subscritos.

No Brasil

As discussões sobre um possível fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos já começam a reverberar por aqui. Recentemente, surgiram informações de que as teles brasileiras já se organizam nos bastidores para pressionar as autoridades a fim de rever o modo de gestão da internet no Brasil e, assim, revogar a neutralidade da rede por em território nacional.

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