A Agência Nacional de Telecomunicações disse que vai investigar a sites de e-commerce que estão colocando o iPhone 6 à venda sem o sinal verde do órgão. Nenhum dos dois modelos já foi liberado do processo de homologação, o que torna sua comercialização ainda ilegal no Brasil.

No domingo passado (12), falamos de uma controversa situação envolvendo o site do Walmart e o novo smartphone da Apple. A página do supermercado estava oferecendo o produto antes da autorização da Anatel por preços que iam de R$ 3.699 a R$ 5.299. Ao ser questionada, a empresa disse que a oferta foi feita por outro vendedor — a loja também possui seções de marketplace.

No dia 9 de outubro, os sites Mercado Livre, OLX e Bom Negócio começaram a retirar do ar anúncios de usuários que oferecessem o aparelho. O caso gerou estranheza porque a comercialização de smartphones importados entre pessoas físicas nunca havia sido censurada de forma generalizada nessas plataformas — ainda que isso seja categorizado como venda de “mercado cinza”.

Os riscos

De acordo com a Anatel, há perigos de usar aparelhos ainda não homologados. Eles podem, por exemplo, causar interferência em frequências de rádio e até provocar acidentes. Além disso, aparelhos não homologados não oferecem suporte de nenhuma das operadoras de telefonia.

O site G1 diz que “a ação da Anatel é um processo de averiguação, uma preparação para um processo administrativo de sanção”. As multas, que variam de acordo com a infração, vão de R$ 100 a R$ 3 milhões. 

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