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O governo japonês fez uma reclamação oficial contra a OpenAI, empresa de inteligência artificial (IA) dona da plataforma ChatGPT. O motivo é a ausência de filtros de proteção de direitos autorais dentro do Sora 2, a mais recente versão da IA generativa de vídeos da empresa.
O ministro do país para assuntos digitais, Masaaki Taira, comentou na última semana em um programa da emissora TBS que o Japão pediu mudanças no uso da ferramenta. Mais especificamente, o país pede uma alteração no sistema de permissão de criação de vídeos usando propriedades intelectuais — como personagens, objetos e cenários — das mais diversas companhias nacionais.
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De acordo com Taira, a OpenAI deve adotar um mecanismo em que os detentores de direitos autorais "sejam compensados quando os personagens são usados" na plataforma. Além disso, a empresa foi aconselhada a adicionar um recurso para que essas companhias solicitem a remoção de conteúdos na plataforma.
Outro ministro japonês, Minoru Kiuchi, citou em coletiva de imprensa que animes e mangás são "tesouros insubstituíveis" do país e formas de arte apreciadas globalmente. Além disso, ele confirmou que o governo pretende "responder de forma apropriada" a questões como a do Sora 2.
Japão, IA e direitos autorais
O Sora 2 foi lançado no fim de setembro de 2025 e, além de atingir a marca de 1 milhão de downloads em cinco dias, impressionou ao permitir a geração de conteúdos em vídeo com realismo. O que mais se destacou, porém, foi a possibilidade de criação de materiais envolvendo personagens e até pessoas que existem de verdade — caso do CEO e cofundador da OpenAI, Sam Altman.
Até o momento, o Sora 2 adotou uma postura que é considerada o terror dos direitos autorais por produtoras. Em vez do tradicional sistema de aprovação para que as propriedades intelectuais serão usadas na IA generativa de vídeos, a plataforma faz o contrário: ela permite por padrão que os usuários criem clipes a partir de conteúdos variados e só limita o uso de marcas após pedidos formais das companhias.
Nas primeiras horas depois do lançamento, clipes de personagens de franquias como Dragon Ball, Pokémon, Naruto e One Piece apareceram retratados fielmente (e sem qualquer autorização) na plataforma.
O Japão adotou nos últimos meses uma postura flexível em relação ao tema de IA. O país confirmou a adoção de tecnologias automatizadas em uma campanha de longo prazo para combater pirataria de animes e mangás.
Além disso, as leis nacionais para empresas e serviços do setor afirmam que essa tecnologia é "fundamental" para a sociedade e deve ser adotada, desde que dentro de certos parâmetros. Recentemente, a Nintendo precisou desmentir uma informação de que teria feito lobby contra IAs generativas, indicando apenas que vai tomar “medidas necessárias contra a violação de nossos direitos de propriedade intelectual”.
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