Pornhub e Xvideos entram na mira de investigação que visa proteção de menores
A Comissão Europeia apura se as plataformas implementaram mecanismos de verificação etária eficientes para evitar que menores acessem conteúdo adulto
27/05/2025, às 14:30
Fonte: GettyImages
A Comissão Europeia abriu uma investigação contra grandes sites de conteúdo adulto com o objetivo de proteger menores de idade do acesso a esse tipo de material. As plataformas são suspeitas de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) por não implementarem mecanismos adequados de verificação etária.
A partir de agora, a Comissão inicia uma investigação aprofundada e considerada de alta prioridade, com foco na coleta de evidências. O processo inclui pedidos de informações adicionais às plataformas envolvidas, realização de entrevistas e inspeções. Entre os sites investigados estão o Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos.
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Suspeita de descumprimento da legislação
De acordo com o comunicado publicado nesta segunda-feira (26), a apuração concentra-se na proteção de menores, especialmente pela “ausência de medidas eficazes de verificação de idade”. De forma preliminar, a Comissão identificou possíveis violações das seguintes exigências da DSA:
- Implementação de medidas proporcionais e adequadas para garantir um alto nível de segurança para menores, sobretudo por meio de ferramentas de verificação de idade que impeçam o acesso a conteúdo adulto;
- Avaliação de riscos e adoção de medidas de mitigação para minimizar impactos negativos sobre os direitos das crianças, bem como sobre o bem-estar físico e mental dos usuários, especialmente os menores de idade.
“Proteger nossos jovens usuários online é uma das principais prioridades sob a DSA”, afirmou a Comissão. “As plataformas digitais precisam assegurar que os direitos e interesses das crianças estejam no centro do design e da operação de seus serviços. Caso sejam confirmadas, essas falhas podem configurar infrações à legislação”, concluiu.
Ação coordenada entre Estados Membros
Paralelamente à investigação da Comissão, os Estados Membros do Conselho Europeu de Serviços Digitais iniciaram ações coordenadas voltadas à proteção de menores em relação ao conteúdo adulto oferecido por plataformas menores. Nesses casos, as apurações ocorrem no âmbito nacional, limitadas ao país onde a plataforma está sediada.
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Especialista em Redator
Redator de tecnologia desde 2019, ex-Canaltech, atualmente TecMundo e um assíduo universitário do curso de Bacharel em Sistemas de Informação. Pai de pet, gamer e amante de músicas desconhecidas.
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