Deputado Boulos pede suspensão do Discord por causa de crimes planejados pelo app

O Discord pode ser suspenso no Brasil por tempo indeterminado por ser amplamente utilizado no país como espaço de planejamento e execução de crimes de ódio e vários outros atos ilícitos. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi o autor da representação junto ao Ministério Público Federal.

A ideia do deputado é impedir que ela seja utilizada em ações como tentativas de assassinato, exploração sexual (inclusive envolvendo menores de idade) e até ataques como o que quase aconteceu durante o show da cantora Lady Gaga no Rio de Janeiro.

Até o momento, o MPF não se manifestou sobre acatar ou não o pedido. Nas publicações do deputado nas redes sociais, as reações são mistas: há quem apoie a decisão, mas vários usuários do Discord ou que usam a ferramenta para trabalhar não querem perder o acesso ao serviço mesmo que por alguns dias.

O que Boulos pretende fazer contra o Discord

Em uma postagem feita após a repercussão do pedido, Boulos detalhou a ação contra a plataforma e diz que está acompanhando os comentários do público sobre o caso. Ele comparou a situação com a da rede social X, o antigo Twitter, que ficou dois meses fora do ar em 2024 até aceitar as exigências da Justiça para seguir operando.

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"Reforço que ninguém está pedindo para banir plataforma nenhuma. Estamos exigindo apenas que funcione dentro da lei. (...) Por isso, eu sigo firme na defesa da medida. A liberdade de expressão não pode ser desculpa para proteger uma rede de criminosos que se aproveita da vulnerabilidade de crianças e adolescentes em crimes indefensáveis", diz o político.

Entre as ações planejadas na representação feita ao MPF, estão as seguintes solicitações:

• pedir ao Discord a abertura de um CNPJ para atuar oficialmente no país, já que a sede fica nos Estados Unidos;
• nomear "representante com poderes plenos" para representar a plataforma;
• cooperar com as autoridades brasileiras quando necessário, incluindo a identificação de usuários investigados;

Segundo a assessoria de imprensa do Discord, entretanto, o escritório Licks Attorneys já atua como representante legal da companhia no Brasil, o que já é considerado suficiente do ponto de vista da lei para que ela funcione no país.

Por que o Discord pode ser investigado?

De acordo com Boulos, o Discord pode virar alvo de uma investigação oficial em especial pela ausência de ações efetivas contra a práticas de crimes em servidores, o que tornou o serviço um lugar popular para esse tipo de prática.

• O Discord teria "falta de moderação" e "leniência e permissividade" em relação ao uso do espaço para organização de atividades criminosas;
• A plataforma tem sido adotada como "QG de extremistas, ferramenta de recrutamento terrorista e local perfeito para o compartilhamento" de materiais criminosos;
• Apenas recentemente, ele foi usado para a transmissão ao vivo do assassinato de um morador de rua e da organização da ameaça de bomba no show de Lady Gaga;

O mensageiro Telegram também é constantemente denunciado por servir de espaço para crimes virtuais, incluindo até a criação de deepfakes de brasileiras. Saiba mais sobre o caso nesta matéria do TecMundo.