EUA pode aumentar punição para quem compartilhar deepfake
Um novo projeto de lei reapresentado no país aumenta o tempo de prisão e multa para o compartilhamento de deepfakes pornográficos
17/01/2024, às 13:45
O compartilhamento de nudes produzidos com deepfake pode resultar em penas maiores nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (16), um membro da Câmara dos Representantes dos EUA propôs uma lei que, se aprovada, pode aumentar a multa e o tempo de reclusão para o compartilhamento de deep nudes.
Chamada "Lei de Prevenção de Deepfakes de Imagens Íntimas" (em tradução livre), a proposta do representante Joseph Morelle aumenta a pena para até 10 anos de prisão ou multa de US$ 150 mil (R$ 740,2 mil, em conversão direta).
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Se a lei for aprovada, pessoas que compartilharem deepfakes podem encarar 10 anos de prisão ou multa de US$ 150 mil.
"A pornografia deepfake é exploração sexual, é abusiva e estou surpreso de que ainda não seja um crime federal. A minha legislação finalmente tornará essa prática perigosa ilegal e responsabilizará os seus perpetradores", pontuou Joe Morelle.
Segundo a autoridade, o aumento da pena para o compartilhamento de deep nudes busca conter esse tipo de crime. Basicamente, a lei cria uma ofensa criminal por compartilhar esse tipo de conteúdo "com a intenção de assediar, irritar, ameaçar, alarmar, causar danos substanciais às finanças ou à reputação do indivíduo retratado".
Mais apoio em 2024
O projeto de lei foi originalmente apresentado em dezembro de 2022, mas não foi aprovado até o momento. Porém, agora a proposta pode receber mais apoio, graças a uma audiência relacionado às tecnologias de geração de imagens falsas realizado em novembro de 2023.
Durante a audiência, foi apresentado um estudo apontando que 96% dos deepfakes disponíveis na internet são para pornografia. Os legisladores também perceberam que as imagens são difíceis de distinguir do conteúdo real.
Especialista em Redator
Redator de tecnologia desde 2019, ex-Canaltech, atualmente TecMundo e um assíduo universitário do curso de Bacharel em Sistemas de Informação. Pai de pet, gamer e amante de músicas desconhecidas.
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